Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu às 15h deste sábado, aos 63 anos, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde estava internado em decorrência de um câncer em estágio avançado. Com uma carreira de quase quatro décadas dedicada à Justiça, graduou-se na PUCRS e atuou como juiz de Direito em várias comarcas.

Sanseverino se tornou promotor de Justiça em 1984, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, e, em 1986, começou a sua trajetória como juiz de Direito, atuando em várias comarcas. Após ter sido desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi nomeado para o STJ em 2010, onde ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Ruy Rosado e Athos Carneiro. Na Corte, era membro da 2ª Seção e da 3ª Turma.

Mestre e Doutor na área Cível  – ambos os títulos obtidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) –, também foi professor de Direito, inclusive na pós-graduação, em várias instituições, entre elas a PUCRS, o Instituto Brasiliense de Direito Público e, ultimamente, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Em 2020, Sanseverino passou a integrar a Corte Especial. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto de 2022, ele havia completado 12 anos como membro do STJ. Sanseverino sempre atuou nos colegiados de Direito privado do STJ, tendo ocupado a presidência tanto da 3ª Turma quanto da 2ª Seção.

Sua passagem pelo Tribunal da Cidadania também ficou marcada pela participação ativa no aprimoramento do sistema de precedentes, sobretudo como presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).

“A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Segundo ela, Sanseverino “teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”. 

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também lamentou a morte de Sanseverino. "Há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no STJ, compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega. Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça brasileira", assinalou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Casemiro Belinati, também manifestou pesar pela morte de Sanseverino. "O ministro, pessoa de notável conhecimento jurídico, foi um grande incentivador do sistema de gestão de precedentes como forma de fortalecer a jurisprudência dos tribunais. Sua morte é uma perda inestimável para toda a comunidade jurídica", escreveu Belinati.

O velório será neste domingo, a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre, na avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha. Na segunda-feira, o velório prosseguirá a partir das 7h30min, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia de despedida está prevista para as 15h. O ministro deixa a esposa, Maria do Carmo Stenzel Sanseverino, e os filhos Luíza e Gustavo.