Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores
Sócios da área de Tributário falam sobre os impactos das decisões nas estratégias das empresas
Valor da multa deve ser de três salários mínimos
Defesa de Airton Souza garante que vai recorrer da decisão; recurso será encaminhado Supremo Tribunal Federal (STF)
O desembargador Alberto Delgado Neto foi convidado para evento promovido por instituições americanas e palestrou ao lado do presidente do CNJ
Policiais federais cumprem mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, no Tocantins
Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
"O Brasil preza e celebra a independência, a integridade e a imparcialidade dos seus juízes”, diz nota
Ação em curso no STJ impede novos licenciamentos até que órgão estadual finalize o chamado zoneamento ecológico-econômico (ZEE)
Relator da ação que tramita no STJ sobre Airton Souza rejeitou agravo da defesa. Se Corte formar maioria, prefeito recorrerá ao Supremo
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Ação movida pelo Avante tinha como base decisão de 2018 que deixou prefeito eleito inelegível, mas processo ainda tramita no STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar
Sessão está prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira
Suspeitas surgiram a partir de dados armazenados no celular do advogado Roberto Zampieri, executado em Cuiabá
Esquema envolveria a atuação de lobistas, advogados e servidores com "grande influência", diz Receita
Vaga reservada ao Ministério Público é decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz
Fepam recorreu a Brasília, enquanto realiza estudos de zoneamento após ter sido sentenciada pela Justiça Federal gaúcha e TRF4
Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar
