O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador Alberto Delgado Neto, realizou na tarde de terça-feira uma palestra sobre a atuação do judiciário gaúcho durante o enfrentamento à catástrofe climática vivida no RS em 2024. Ele foi um dos convidados na Conferência Internacional de Questões Fundiárias e Governança Sustentável e II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia.
O evento é promovido pelas Newman Educational (EUA) e a Southeast Missouri State University (EUA), em parceria com o Instituto Encontro das Águas (BR/AM) e com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conferência, que debate as políticas públicas em defesa da preservação ambiental, foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.
Em sua fala, o presidente do TJRS relatou todas as ações de enfrentamento durante a enchente e abordou para os norte-americanos a experiência que o tribunal teve diante da crise climática vivida. “As autoridades do Poder Público devem agir preventivamente com providências concretas em benefício ao meio ambiente, sem entrar no debate teórico, para que sejam evitados outros episódios como a catástrofe climática que afetou o RS no ano passado”, afirmou Delgado Neto, em evento no Missouri.
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Além disso, ele salientou a importância da iniciativa proposta pelo TJRS junto ao CJN para liberação de recursos oriundos de penas pecuniárias. “Conseguimos, mês a mês, até o final do ano, uma recomendação de que todos os juízes do Brasil encaminhasse o resultado das multas em dinheiro para a Defesa Civil do RS, que repassava para os municípios. A medida garantiu que mais de R$ 200 milhões fossem repassados sem maiores burocracias para os municípios em situação de calamidade pública, ajudando na aquisição de materiais básicos”, completou o desembargador.
A palestra de Delgado Neto foi denominada de “Poder Judiciário Gaúcho e a Sinergia em Prol do Meio Ambiente”, na qual ele também comentou sobre a força-tarefa de magistrados e servidores que garantiu a migração do sistema eproc na nuvem em tempo recorde em apenas 21 dias. Já o ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, destacou a necessidade de implementação de políticas como a descarbonização e sustentabilidade.
“Nossa ideia é debater políticas públicas em defesa da preservação ambiental, em busca de um futuro sustentável. Nesta oportunidade, abordamos as estratégias para resiliência e o papel do judiciário nacional na implementação de políticas públicas. Isso tudo é necessário ser feito não só para trocar experiência como também para trazer conhecimento”, finalizou o ministro. O evento segue até sábado e conta com a participação de autoridades ligadas ao meio ambiente nos Estados Unidos, entre representantes das áreas política, empresarial e do meio ambiente.
