Marília Castro Neves, do TJ-RJ, também ofendeu professora que tem síndrome de Down
Corte decidiu terminar com prática que permitira instâncias inferiores reverterem atos
Ministro do STF cobrou apuração da responsabilidade de envolvidos no caso do processo que citou “estupro culposo”
Votação está marcada para terça-feira
Cerca de 31 mil detentos podem ser beneficiados com a determinação, segundo levantamento preliminar do CNJ
Fux presidiria a primeira sessão do Conselho desde a posse no cargo de presidente
Resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara
Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira foi flagrado sem máscara e chamou o guarda de "analfabeto", além de rasgar multa aplicada contra ele
Reclamação disciplinar contra João Otávio de Noronha havia sido feita pelo senador Alessandro Vieira, do Cidadania
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