Propostas de mudanças na legislação foram debatidas em reunião extraordinária realizada no último sábado
Com respaldo suprapartidário, advogado recebeu 364 votos no plenário da Câmara em outubro
advogado teve o nome validado por 364 deputados de 12 partidos, fruto de articulação iniciada em julho com apoio direto do pai
Marília Castro Neves, do TJ-RJ, também ofendeu professora que tem síndrome de Down
Corte decidiu terminar com prática que permitira instâncias inferiores reverterem atos
Ministro do STF cobrou apuração da responsabilidade de envolvidos no caso do processo que citou “estupro culposo”
Votação está marcada para terça-feira
Cerca de 31 mil detentos podem ser beneficiados com a determinação, segundo levantamento preliminar do CNJ
Fux presidiria a primeira sessão do Conselho desde a posse no cargo de presidente
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