Conselho discordou da manifestação do corregedor nacional, Luis Felipe Salomão
Corregedor elencou condutas atribuídas à juíza na "gestão caótica de valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência"
Acordo foi firmado com PGFN, AGU e o STJ
Medida não é obrigatória e será encaminhada ao ministro Flávio Dino
Caso envolve menina de 11 anos vítima de estupro
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista
Grupo será coordenado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e composto por outros 14 membros
CNJ salientou que monitora questão desde 2019, por diversos processos relacionados a danos ambientais e indenizações
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Conselho Nacional de Justiça solicitou ao juiz Jefferson Rodrigues que explique a publicação de uma decisão que continha trechos incorretos formulados pela ferramenta de Inteligência Artificial
Decisão vale para o caso específico de uma gestante que concorre a vaga de titular de cartório em Alagoas
Magistrado do Pará fez manifestação após advogada pedir adiamento de audiência no Pará, por estar em trabalho de parto
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar se o senador usou a magistratura com fins político-partidários
Processo vai apurar a suposta violação do dever de transparência
De acordo com o ministro da Justiça, um grupo de trabalho será criado para investigar movimentações de recursos financeiros
Relatório final ainda está em produção
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho
Cerca de mil ações já foram revistas, nos primeiros 10 dias de atuação, conforme o TJRS
Seminário Práticas Efetivas, do Comitê da Saúde RS do Conselho Nacional de Justiça, ocorreu nesta segunda-feira