O órgão recebeu o reconhecimento do Selo CNJ de Desburocratização, do Conselho Nacional de Justiça
Faz parte do trabalho apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e tornar mais eficaz o atendimento das vítimas
Resolução do ministro Dias Toffoli determina que processos, exceto aqueles em trâmite no STF, serão retomados a partir do dia 4 de maio
Benefício por atividades em home office seria de R$ 26 mil
Medida foi autorizada diante da necessidade de reduzir riscos de contaminação com novo coronavírus
Decisão anula liminar proferida por Toffoli, que suspendeu a aplicação das regras por seis meses
A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e deveria entrar em vigor no final de janeiro
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Bolsonaro
Ministro havia apontado 40% das comarcas, mas são 19% as que operam com somente um magistrado
Declaração foi dada durante primeira reunião do Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira
Sanção presidencial do dispositivo contrariou ministro Sergio Moro
Prazo para adequação dos magistrados é de seis meses
Alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro
Magistrados argumentam necessidade de preservação do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico que acelerou a Operação Lava Jato
Corte considera constitucional execução provisória de penas após condenação do colegiado
Fonajup e Fonajuv são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas
Conversas mantidas entre procurados da Lava Jato e Moro têm sido publicadas desde junho
Petista alega que magistrada tenha atuado fora de sua competência em homologação de acordo
Associação Ministério Público Pró-Sociedade considera o texto incompatível com as reais atribuições/deveres de um cidadão investido de autoridade pública
Efeito cascata de decisão do CNJ repercutiu em categorias que buscaram aumento de 16,38% na Justiça
