Decisão foi embasada em denúncia contra os posicionamentos da magistrada nas redes sociais, entre 2017 e 2019
Proposta será enviada à sanção presidencial
Em audiência pública, o conselheiro Richard Pae Kim afirmou que obrigatoriedade da imunização já é tema pacificado pelo STF
Abertura nacional do evento, nesta segunda-feira, teve presença do presidente do STF e do CNJ, Luiz Fux
Presidente da corte do Estado decidiu por hasteamento em homenagem ao 7 de Setembro
Norma começa a valer no dia 12 de setembro
Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
Propostas de mudanças na legislação foram debatidas em reunião extraordinária realizada no último sábado
Com respaldo suprapartidário, advogado recebeu 364 votos no plenário da Câmara em outubro
advogado teve o nome validado por 364 deputados de 12 partidos, fruto de articulação iniciada em julho com apoio direto do pai
Marília Castro Neves, do TJ-RJ, também ofendeu professora que tem síndrome de Down
Corte decidiu terminar com prática que permitira instâncias inferiores reverterem atos
Ministro do STF cobrou apuração da responsabilidade de envolvidos no caso do processo que citou “estupro culposo”
Votação está marcada para terça-feira
Cerca de 31 mil detentos podem ser beneficiados com a determinação, segundo levantamento preliminar do CNJ
Fux presidiria a primeira sessão do Conselho desde a posse no cargo de presidente
Resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara
Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira foi flagrado sem máscara e chamou o guarda de "analfabeto", além de rasgar multa aplicada contra ele
Reclamação disciplinar contra João Otávio de Noronha havia sido feita pelo senador Alessandro Vieira, do Cidadania
Corregedor nacional avalia que cinco infrações disciplinares podem ter sido cometidas