Um ato de amor, mas também de bastante responsabilidade, a adoção é um processo que pode ser longo e deve ser bastante pensado por quem tem desejo de iniciar uma nova família. No Rio Grande do Sul e no Brasil, há uma divergência entre o perfil adotado e o disponível para adoção e muitos acabam não tendo a oportunidade de ingressar em um novo lar.
Com base em dados até o final de junho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há no Brasil 29.768 crianças e adolescentes em redes de acolhimento, 4.156 disponíveis para adoção e outras 4.947 em processo para serem adotadas. Em nível nacional, existem hoje 32.895 pessoas habilitadas para adotar. Ao todo, 11.496 foram adotados desde 2019, quando foi instituído o atual Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Já no Rio Grande do Sul, ao visualizar as estatísticas até o final de junho, há 3.359 crianças e adolescentes acolhidos, com 499 estando disponíveis para adoção e 749 em processo para serem adotadas. Os pretendentes são 3.651. Foram 1.364 os adotados em território gaúcho desde 2019.
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima, enviando a documentação necessária de forma on-line ou presencial. Para adotar, é necessário ter no mínimo 18 anos, independentemente do estado civil, raça, gênero ou orientação sexual, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança ou adolescente a ser integrado na nova residência.
Segundo a assistente social ligada à Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), do TJRS, Marleci Hoffmeister, as pessoas que querem adotar devem ter plena ciência de que “o processo não é do dia para a noite” e que quanto mais critérios de perfil os pretendentes tiverem, mais demorado será. “O tempo vai existir. Se você escolher uma criança mais nova e colocar mais limitações, vai demorar”, afirma. Para a especialista, o fato de a adoção não ser rápida permite que os pretendentes também possam amadurecer bem a ideia e verem se realmente querem ser responsáveis por uma ou mais vidas.
A jornalista Tatiana Arnoud Danieli entrou na fila em 2017 após tentar seguidas vezes gerar um filho biologicamente e não conseguir. Foi no ano passado que o poder público entrou em contato com ela informando que havia uma criança disponível. Ela conta que, por ter passado tanto tempo, recebeu a notícia com surpresa. Conversando com o marido, eles decidiram seguir com o processo e logo depois adotaram o pequeno Elisandro Benício, hoje com 2 anos e 4 meses.
O processo de adoção inclui diversas avaliações por uma equipe multidisciplinar do poder público, sendo obrigatória a presença dos pretendentes em um curso que procura informar devidamente sobre o ato de adotar e estimula a adoção inter-racial e de crianças e adolescentes com deficiência. Se habilitados por um juiz ou juíza, eles entram no SNA e escolhem o perfil que mais desejam.
A depender de uma fila, se for encontrada uma criança ou adolescente que bata com o perfil que os pretendentes querem, o poder público fará o contato e acertará a aproximação, em caso de interesse. A partir disso, o processo pode evoluir de um tempo de convivência até a finalização da adoção, onde o recém-adotado terá os mesmos direitos perante a lei do que um filho biológico.
A adoção feita por Tatiana e o marido é inter-racial. Quando foram selecionar o perfil, eles deixaram demarcado que adotariam uma criança independentemente da cor. “Ele estranha um pouco, passa a mão no meu cabelo e vê que é diferente, mas tem se adaptado ‘superbem’. Me chama de mãe, e quando passamos pela casa dos avós, ele sempre quer ir visitar”, relata.
Os avós são superapegados com o novo neto e não gostam de passar um final de semana sequer longe da criança. Tatiana tem um enteado de 29 anos, que é uma das companhias favoritas de Elisandro. “Ele adora assistir a desenhos com o mano”, afirma.
Perfil disponível para adoção x perfil efetivamente adotado
Embora exista os que não fazem a distinção se querem adotar um filho branco ou negro, a assistente social Marleci Hoffmeister revela que o perfil mais procurado tende a ser de uma menina branca de zero a três anos, sem doenças e sem irmãos. Para a psicóloga Liziane Guedes, não é por acaso que este seja o tipo que mais atrai os pretendentes, pois a preferência tem a ver com o racismo estrutural na sociedade. “A gente parte do princípio de que vivemos em uma sociedade estruturalmente racista, que se constrói a partir de uma história de colonialismo, envolve a escravidão africana, o genocídio indígena e a colonização europeia. Dito isso, essas relações de desigualdade para pessoas que não são brancas estão presentes em todos os âmbitos da vida”, destaca Liziane, que também é mestra em Psicologia Social.
Segundo a psicóloga, é uma falácia que a cor não é relevante quando o assunto é adoção, pois ela é fator determinante na escolha do perfil que os pretendentes querem. De acordo com Liziane, a maior parte dos habilitados a adotar é branca e também quer adotar crianças ou adolescentes da mesma cor.
Conforme estatísticas do CNJ, das 4.156 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil, 54% são pardas e 16,5% são negras, enquanto brancos somam 27,2%. Ainda fazem parte do quadro 0,8% amarelas e 0,6% indígenas. Em 0,8% dos casos não há a cor informada no sistema. Em relação ao sexo, 54,4% são meninos e 45,6% meninas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos são duas classificações que somadas compõem a população negra no Brasil. O Rio Grande do Sul vai na contramão das estatísticas nacionais. Das 499 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, a maior parte delas (53,1%) é branca. Pardas são 28,8% e pretas 16,2%. Em relação ao sexo, 51,8% são meninos e 48,2% meninas.
Cor, idade e condição de saúde
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A psicóloga Liziane Guedes ressalta que é importante a criança ou adolescente ter conhecimento sobre a origem. Foto: Ricardo Giusti
Em processo de adoção no RS em 2022, brancos novamente são maioria (57%), enquanto pardos são 24,5% e pretos 11,2%. Pretos são ainda menos levando em consideração os efetivamente adotados desde 2019, representando apenas 5,5%, na medida que brancos chegam a 37,6% e pardos 22,4%. A relação, no entanto, é prejudicada, pois em 24,4% dos casos não há a definição ainda da cor pelo sistema, como pode ser verificado no gráfico abaixo:
De acordo com avaliação da psicóloga, os pretendentes que querem somente brancos vão vendo que eles não estão aptos para adoção e, com o tempo, percebem que precisam ampliar as opções. Contudo, as possibilidades, muitas vezes, não incluem a adoção de crianças ou adolescentes pretos. “Há uma tendência grande de que pessoas brancas aceitem adotar crianças pardas, mas não pretas. É provável que as crianças que permaneçam no acolhimento sejam pretas e mais velhas, enquanto as pardas, menores e que não tenham irmãos, sejam adotadas”, analisa.
Dos 3.651 pretendentes à adoção no RS, 32,2% querem adotar independentemente da cor, mas 32,4% especificam que aceitam uma criança ou adolescente branco. Já 19,4% aceitam pardos, 7,9% aceitam amarelos e 3,9% aceitam pretos. Os que aceitam indígenas também são 3,9%. Em 0,3% dos casos não há predileção constatada no sistema. Em relação ao sexo, 75,9% adotam independentemente de qual seja, mas 18,5% querem adotar especificamente meninas e 5,7% meninos.
Ao observar os dados do CNJ, é possível visualizar que uma parte significativa de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tem alguma deficiência, enquanto as em processo de adoção ou adotadas desde 2019 representam uma parcela quase ínfima. O quadro se repete entre as que têm algum problema de saúde.
Para Liziane Guedes, as pessoas têm uma ideia errada do que é uma criança ou adolescente saudável e os pretendentes precisam se abrir para a possibilidade de adotar alguém que tenha alguma deficiência ou problema de saúde tratável. “Crianças com deficiência ou crianças com doenças tratáveis passam muito mais tempo no acolhimento e também não são adotadas”, reflete.
Em relação à idade, o cenário é novamente contrastante. No gráfico abaixo, é possível ver que as crianças com menos idade são minoria dentre as disponíveis para adoção no Rio Grande do Sul. Há, por exemplo, somente 31 de até 2 anos à espera de um lar. Adolescentes com mais de 16 anos, por sua vez, representam a maioria, chegando a 119.
Já em processo de adoção e efetivamente adotados, o quadro é o contrário. Desde 2019, a maior parte dos adotados tem de 2 a 4 anos, enquanto os maiores de 16 anos são os que menos são incluídos em novas famílias, confirmando o fato de que quanto mais velha uma criança ou adolescente for, mais dificilmente ela terá a adoção concluída.
Ao olhar as estatísticas dos pretendentes novamente, dos 3.651, 3.613 adotariam crianças de 0 a 10 anos. Em contrapartida, apenas 38 pessoas fariam a adoção de alguém na faixa de 10 a 18 anos, por exemplo. Em relação à saúde, 40,1% adotariam alguma criança ou adolescente com problema tratável, mas apenas 3,1% fariam adoção de alguém com deficiência.
A aproximação
Em diversas produções audiovisuais, é fácil de se deparar com um mesmo estereótipo de adoção: um desconhecido chega em um orfanato, escolhe uma criança, que fica muito feliz com a nova família, se despedindo logo em seguida dos amigos que fez no local.
Hoje, o termo “orfanato” não é mais bem-vindo. É correto dizer que os locais onde os menores estão são abrigos ou acolhimentos. E nem todas as crianças e adolescentes nestes lugares estão disponíveis para adoção, pois elas podem estar um tempo nos espaços por algum motivo de vulnerabilidade social ou familiar e depois serem reintegradas às suas famílias. A criança ou adolescente pode ser adotada somente quando o poder público avalia não ser mais possível ela voltar para sua família biológica.
“As pessoas às vezes dizem: ‘mas por que vocês não deixam a gente ir visitar os acolhimentos? A gente tem que conhecer as crianças’. Imagina a gente recebendo visita de porta aberta, sem prévio aviso porque a pessoa quer nos olhar. A gente tem que entender que ali é o lar delas, tem que respeitar isso”, justifica a assistente social Marleci Hoffmeister. “Não é igual ao supermercado: vou lá, olho, se não gosto, deixo. Quando nós temos filhos biológicos, não sabemos como eles vão ser”, acrescenta.
Somente na fase de aproximação estabelecida legalmente, o pretendente poderá ir ao acolhimento conhecer pessoalmente a criança ou adolescente. No entanto, há a exceção do aplicativo Adoção, disponível em smartphones com Android ou iOS. No app, estão os menores que manifestaram interesse em aparecer na plataforma. Por lá, eles podem se apresentar e têm a oportunidade de contar, por exemplo, quais são seus sonhos.
As crianças e adolescentes só aparecem para os pretendentes devidamente cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O público geral também pode fazer o download do aplicativo, mas só poderá ter acesso a algumas informações sobre adoção. “Sendo habilitado, vai ter o acesso ao vídeo, a cartinha, e é isso que vai encantar as pessoas. O aplicativo dá uma visibilidade, mas é uma visibilidade com cuidado”, afirma a assistente social. A partir do interesse na criança ou adolescente que está na plataforma, os pretendentes também entrarão na fila e eventualmente podem se aproximar do possível adotado ou adotada.
Tatiana recebeu a ligação do poder público, portanto, ela não teve o primeiro contato com o filho via aplicativo. O pequeno está com ela faz oito meses e já compartilha do amor que a mãe tem pelos animais. Ano passado, a jornalista perdeu a sua companheira canina, Brenda, que tinha 19 anos. “Às vezes ele fica olhando para a minha tatuagem em homenagem à Brenda e fica chamando ela de ‘Be’. E tenho que falar para ele ter cuidado ao brincar com os cachorros daqui de perto, porque se deixar, ele brinca com todos”, lembra.
A importância da adoção legal e o respeito à origem e à individualidade
Grande impasse para a Justiça, a adoção ilegal, também conhecida como “adoção direta”, ocorre quando uma pessoa não passa pelo SNA para integrar uma criança ou adolescente em sua família. Mesmo que por vezes ela seja feita com uma boa intenção, de uma forma geral, o saldo é negativo, pois o poder público não tem pleno conhecimento sobre a realidade do pretendente e se ele realmente tem condições de adotar. “Se eu fizer uma adoção ilegal, não vou dormir direito. Ou a cada um que bater na minha porta, vou pensar que é alguém que está vindo buscar o meu filho”, enfatiza a assistente social.
Segundo Hoffmeister, não adotar pelas vias legais também envolve não ter conhecimento sobre a procedência da criança ou adolescente, podendo contribuir, inclusive, para o estímulo do tráfico de pessoas. Conforme a assistente social, no entanto, uma pessoa que se sente pai ou mãe pode procurar a Justiça para regularizar a adoção. “Se ela realmente considera aquela pessoa que ela está como filho, ela deve regularizar, pois enquanto aquela criança não está registrada como se filho fosse, ela não tem direito à herança, ao nome da família e ao plano de saúde muitas vezes”, ressalta.
No SNA, é possível uma pessoa adotar alguém que não seja do seu estado. Os pretendentes podem definir, por exemplo, que têm interesse na adoção de uma criança ou adolescente em toda a Região Sul. Desta forma, o leque de opções será maior. Uma pessoa de fora do Brasil também pode adotar uma criança no Brasil, mas ela também passa pelos trâmites estabelecidos pelo SNA.
Além disso, depois de adotada, a criança ou adolescente tem plenos direitos de saber de sua origem. E mesmo que tenha sido destituída dos genitores pelo poder público após análise, ela pode ainda ter contato com os pais biológicos futuramente, se for da sua vontade.
Segundo a psicóloga Liziane Guedes, pode ser devastador uma criança ou adolescente não ter conhecimento sobre a origem, pois ela pode se sentir traída e começar a questionar toda a sua vida. O ideal é que os pais sempre respondam com sinceridade a dúvida dos filhos sobre de onde eles vieram, sempre cuidando o linguajar, para que o vocabulário seja adequado à idade.
Tatiana diz que o filho às vezes questiona sobre sua origem. “Quando ele pergunta, sempre digo a ele que a mãe biológica teve ele, mas não poderia criar um neném e eu queria muito um neném, por isto que estou com ele”, afirma. A jornalista tem guardado um álbum de fotos do filho na maternidade, que sempre estará em mãos para Elisandro ver como foram seus momentos iniciais.
Logo depois que nasceu, a mãe biológica colocou Elisandro para adoção. Tatiana gosta muito de nomes com a inicial “B”. Ela manteve o primeiro nome do pequeno, mas acrescentou o segundo, Benício. O filho tem outros irmãos e a jornalista diz que, se for da vontade dele, ele poderá conviver com os familiares de sangue mais tarde.
Pais devem saber que filhos são singulares
O pequeno Elisandro Benício juntamente de sua família Foto: Fabiano do Amaral
O SNA tem várias etapas para que os pretendentes possam saber se realmente querem adotar, mas também acontece de, mesmo depois de todas as fases legais, as pessoas ainda escolherem fazer a dissolução parental, entregando as crianças e adolescentes aos acolhimentos novamente. “Não é frequente, mas existe. Da mesma forma que existem pais que abrem mão dos filhos pela situação de negligência, esses pais adotivos abrem mão muitas vezes pela falta de preparação, por mais que passem por curso preparatório e avaliação. Alguma coisa ali no processo não funcionou legal”, aponta a assistente social Marceli Hoffmeister.
Segundo ela, as dissoluções muitas vezes ocorrem por “motivos fúteis”. É comum que nestes casos as pessoas acabem comparando o filho com algum sobrinho tido como “modelo”, por exemplo. “Uma coisa é quando a gente está no processo de aproximação, quando levo só no final de semana. Quando vai para casa, existem os testes. Eles nos testam como pai e mãe, assim como os filhos biológicos fazem. Cabe a nós darmos limite, cabe a nós pontuarmos o que é correto”, diz.
Já a psicóloga Liziane Guedes alerta sobre a importância de os pais se distanciarem do conceito de “filho idealizado” e entenderem que cada criança ou adolescente tem a sua singularidade. Ser pai ou mãe não é fácil, mas é preciso que quem foi adotado possa ser autêntico. “Ela (a criança) não precisa ser um personagem para essa mãe e esse pai. Ela pode ser ela mesma. Isso significa fazer birras, isso significa chorar de saudade das ‘tias do acolhimento’. Isso significa ter saudade da avó, de quem foi importante para a história dela”, destaca.
Tatiana afirma que não é fácil lidar com uma criança de 2 anos em determinados momentos, pois Elisandro é muito enérgico. “Esses dias ele foi a um aniversário e queria ficar três horas e meia indo em todos os brinquedos”, relata. O filho também quer atenção toda hora, não deixando os adultos falarem direito às vezes, o que ela vê como natural, levando em consideração que antes Elisandro tinha que dividir o foco com outras crianças e agora tem uma casa toda para ele.
Em relação à cor, a psicóloga Liziane Guedes entende como crucial os pais saberem que este é um fator importante na vida dos filhos e que ter consciência racial faz toda diferença. “A criança ou adolescente preta que vai ser adotada vai lidar com o racismo, vai lidar com piadas, vai lidar com dificuldades de ingressar e permanecer na faculdade. Tudo isso vai estar presente e ela não pode estar sozinha”, destaca.
Tatiana sabe que o filho vai passar por situações de racismo no futuro. “A gente não quer que ele passe por essa situação. A gente vai tentar preparar para que ele esteja seguro o suficiente para ouvir esse tipo de coisa e não se sentir menosprezado”, salienta.
É importante também que os pais saibam que a adoção é um laço forte como qualquer outro. “No momento em que eu entro, que me abro para formar uma família pela via da adoção, estou constituindo a minha família por mais uma alternativa. Não é mais, nem menos, ela é mais uma possibilidade. Ela tem o mesmo valor que qualquer outra constituição familiar", afirma Liziane
É amor a primeira palavra com que Tatiana define a adoção. “A adoção é o ato mais bonito da vida. O Elisandro não veio de mim, mas ele foi feito para mim. Querer ter um filho e querer te doar para esse filho é lindo", diz ela, emocionada.
