Futuro ministro do STF fez a sugestão nesta terça-feira à Casa Civil
Medida não é obrigatória e será encaminhada ao ministro Flávio Dino
Walter Delgatti Neto prestará depoimento nesta quinta-feira
Ministro Luís Felipe Salomão vai ouvir servidores e aprofundar investigações em documentos e processos
Desembargador foi alvo de operação por venda de decisões judiciais
Juízes federais já ouviram 806 pessoas detidas
Lei Maria da Penha estabelece que decisão que garante proteção das vítimas precisa sair até 48 horas após apresentação de pedido
Maior parte dos pretendentes quer adotar acolhidos brancos de 0 a 6 anos, que não tenham deficiência ou problemas de saúde
Mobilização teve o objetivo de cumprir mandados de prisão em aberto contra criminosos que pediram auxílio emergencial
Balanço aproximado indica 140 mil ações na tentativa de reverter indeferimento de pedidos
Medida foi autorizada diante da necessidade de reduzir riscos de contaminação com novo coronavírus
Magistrados argumentam necessidade de preservação do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico que acelerou a Operação Lava Jato
Presidente da CCJ alega falta de conformidade nas alegações e cobra assinatura do governador