Ministros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-atleta
Defesa do jogador deve entrar com habeas corpus para evitar detenção até trânsito em julgado
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Ex-jogador foi condenado no país europeu a nove anos de prisão
STJ analisa na quarta-feira pedido da Justiça italiana
Em entrevista à TV Record, o ex-jogador não negou que não houve relação sexual com a vítima, mas afirma que foi consensual
Decisão indica que autoridade com foro privilegiado está implicada no caso
STJ realizará julgamento no dia 20 de março sobre caso do ex-jogador
Desembargadores foram escolhidos pelo presidente a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Decisão foi fixada quando o colegiado analisava o caso de um homem que entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação de armamento
Procuradoria alega que o TRF-1 não apreciou todas as teses e provas acusatórias contidas na denúncia
Apelação foi rejeitada por motivos processuais
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Tribunal entendeu que processo está prescrito
Corte derrubou despacho do ex-presidente do Ibama no governo Bolsonaro, Eduardo Bim, e validou 183 mil processos do órgão
STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro
Os mecanismos que devem ser implementados incluem, desde o monitoramento de transações bancárias até exigências mais robustas para comprovação de identidade
