STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro
Os mecanismos que devem ser implementados incluem, desde o monitoramento de transações bancárias até exigências mais robustas para comprovação de identidade
Prefeito afirma que os contratos questionados foram suspensos e que a investigação tem como base apenas acusações do vice, com quem rompeu
Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros
Foram indicados a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
Domingos Brazão já havia sido apontado como suspeito de ser mandante do crime
Liminar foi cassada e abriu caminho para execução de cobrança de dívidas no valor de R$ 699 milhões
Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália
Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros
Explosões deixaram 11 mortos em 2001
Nomes foram escolhidos a partir de lista enviada pelo STJ
O dirigente critica “demora” e “impunidade”
6ª turma do Superior Tribunal de Justiça votou, nesta terça-feira, por anular o júri popular do caso
Quatro ministros votaram contra o recurso do Ministério Público, divergindo do relator
Com a publicação o nome é encaminhado ao Senado Federal para apreciação
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice
Indicação ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista