Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal
Decisão entende que acusações criminais não têm relação com a função
Luís Felipe Salomão assumiu a vice-presidência da corte
Ministros conduzirão o Tribunal até 2026
Processo voltará à primeira instância, que deverá aplicar medidas como advertência sobre o uso de entorpecentes e presença obrigatória em cursos para conscientização
Concessionária pode responsabilizada mesmo se comprovarem que cumpriu padrões mínimos de segurança previstos no contrato de concessão
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve no dia 16 de julho; STJ defende manutenção de serviços essenciais
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª
Ministra fixou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Terceira Turma da Corte entendeu que a responsabilidade do provedor de pesquisa não é diminuída em casos de comercialização de links patrocinados
Ministro Og Fernandes, considerou caráter essencial das atividades desempenhadas
Herman Benjamin deve assumir a presidência no dia 22 de agosto
STJ aguarda manifestação da União sobre o caso que impacta assistência a agricultores e pecuaristas familiares
Para o relator, contudo, o STJ tem entendimento pacificado no sentido de que nem todo custo de aquisição gera crédito tributário
Projeto “As Memórias de 1988 – Os 35 Anos da Constituição” ficou em quinto lugar na primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Ministro Herman Benjamin foi eleito presidente e Luis Felipe Salomão, vice
Ministro do STJ Benedito Gonçalves, que esteve à frente de processos da eleição passada, incluindo os da inelegibilidade, recebeu Medalha Moysés Vianna
Declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado em favor de uma criança de um 1 ano e 3 meses afastada da família por determinação do TJSP
Decisão deverá ser proclamada de forma imediata, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiados do STF e do STJ
Corte Especial decidiu que ex-jogador deve cumprir pena no Brasil
