A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que, enquanto durar a greve dos servidores do órgão, seja mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade da autarquia. Os servidores do INSS entraram em greve no último dia 16 de julho por tempo indeterminado em todo o país.
De acordo com a ministra, o percentual mínimo é necessário para garantir a continuidade do serviço público essencial prestado pela autarquia e para evitar o aprofundamento de problemas na análise e concessão de benefícios previdenciários. Desta forma, o STJ também determinou que, em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais envolvidas no movimento.
Já o diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasp) e do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS (Sindisprev-RS), Alex Brião, aponta que há previsão de aumento da mobilização em agosto, em função do retorno de servidores que estavam em férias. “O governo está mais preocupado em fazer ajuste fiscal nas costas dos idosos e trabalhadores do que em prover um serviço público de qualidade no INSS”, completou.
