STJ solta prefeito pernambucano investigado por esquema de agiotagem
Prefeito afirma que os contratos questionados foram suspensos e que a investigação tem como base apenas acusações do vice, com quem rompeu
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito de Água Preta, cidade de 26 mil habitantes na Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB). O prefeito estava preso preventivamente desde agosto.
Noé foi afastado do cargo, pelo prazo inicial de 90 dias, e deverá cumprir uma série de contrapartidas, como entregar armas e passaporte e não se comunicar com outros investigados.
A Operação Dilúvio investiga crimes contra o sistema financeiro, corrupção, peculato, contratação direta legal, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal (PF) afirma que o prefeito estaria por trás de um esquema de agiotagem e ocultação de patrimônio. O inquérito aponta que Noé Magalhães emprestava dinheiro a juros extorsivos e usava familiares como laranjas de seus bens. Os investigadores também identificaram irregularidades na contratação, sem licitação, de uma empresa para manutenção de veículos do município.
"À míngua de indícios mais seguros sobre o risco que a liberdade do paciente oferece à instrução processual, entendo que o regular desenvolvimento da investigação pode ser assegurado por meios alternativos à prisão, assegurando a livre manifestação das testemunhas", escreveu.
O prefeito afirma que os contratos questionados foram suspensos e que a investigação tem como base apenas acusações do vice, com quem rompeu, sem provas do que chamou de 'narrativa'.
A PF investiga o caso porque verbas repassadas pelo governo federal para manutenção de veículos usados nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social estariam no montante supostamente desviado.
