Vacina emergencial não poderá ser usada em massa, diz Anvisa
Agência reguladora ressalta que imunizantes que obtiverem esse tipo de autorização no Brasil serão destinados a públicos específicos
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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta quarta-feira que nenhuma vacina contra a Covid-19 que obtiver a "autorização de uso emergencial" poderá ser usada em massa no Brasil. Essa autorização é uma modalidade normativa da agência que libera o uso de vacinas ou medicamentos experimentais em momentos como o atual, de pandemia.
O gerente-geral Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, apresentou um resumo das exigências do órgão regulador que mostram que o produto que obtiver registro emergencial deve ser destinado " vacinação de populações-alvo específicas, quando possuem risco x benefício bem estabelecido". "Vai ser para idosos, vai ser para profissionais de saúde? E qual vai ser a porcentagem de eficácia nesse grupo", explicou.
A autorização de uso emergencial mantém as vacinas na condição de "experimental", que é diferente do registro definitivo (depende de estudos conclusivos mais extensos). A Anvisa também estabelece que vacinas nestas condições só podem ser usadas durante o decreto de emergência de saúde pública em vigor. "Se não tiver uma situação de emergência, não justifica nós não aguardarmos todos os dados, a completude das informações", observou Mendes.
A qualquer momento, a autorização pode ser suspensa, revogada ou modificada pela agência.Também está proibida a comercialização das vacinas experimentais com autorização emergencial. Mendes ressaltou que até o momento, nenhuma empresa tem "pedido formalizado" para esse tipo de autorização.
Uma das exigências é que a vacina esteja em testes no Brasil, algo que habilita atualmente apenas quatro candidatas. São elas: Universidade de Oxford/AstraZeneca, Sinovac Biotech/Instituto Butantan, BioNTech/Pfizer e Janssen (Johnson & Johnson).
