Segundo Aquino, não está descartado que o órgão tome a mesma atitude do Procon de Porto Alegre. “Estamos analisando os desdobramentos do caso de Porto Alegre. Vamos buscar as informações necessárias para tomar uma decisão como esta, mas não está descartado que adotemos a mesma medida do Procon da Capital”, comentou. Segundo ele, no pedido de informações que será enviado às empresas será solicitado também que seja apontado em quais municípios gaúchos que elas estão tendo dificuldade de instalação das linhas e equipamentos em função da legislação ambiental.
Conforme o diretor estadual do Procon, a notificação será entregue nesta terça-feira as quatro operadoras, que terão prazo de 72 horas para responder as questões do órgão de defesa do consumidor. De acordo Aquino, o Procon estadual também vai solicitar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia, informações sobre a representação que a entidade entregou ao Procon de Porto Alegre sobre a má qualidade do serviço prestado pelas operadoras na Capital.
Por outro lado, em nota oficial o escritório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, informou que o órgão no âmbito de suas competências legais, acompanha a prestação dos serviços de telecomunicações em Porto Alegre e monitora a sua qualidade, aplicando as sanções previstas na lei às empresas quanto ao descumprimento de suas obrigações.
Fortunati convoca reunião para tentar solucionar problema na Capital
O prefeito José Fortunati realizará uma reunião, na tarde desta terça-feira, envolvendo as operadoras de celular, a OAB/RS, o Procon e secretários municipais e vereadores ligados ao tema. O objetivo, segundo o prefeito, é encontrar uma solução para a má qualidade do serviço de telefonia prestado aos consumidores na cidade.
No entender do diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, a legislação da Capital não acompanhou as mudanças tecnológicas. Ele defende que a única solução para melhorar o sinal da telefonia móvel na cidade é alterar as atuais leis, que seriam exageradamente restritivas.
Já Fortunati defende que a legislação municipal é adequada e visa proteger a população e o meio ambiente. Segundo ele, mesmo que a lei não seja perfeita, também faltam investimentos em tecnologia por parte das operadoras.
