A revitalização do Viaduto Otávio Rocha pode ser colocada em prática através de ações multidisciplinares, apresentadas pelo Legislativo ao prefeito em exercício Gustavo Paim, em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira. Após visita ao local, vereadores de Porto Alegre elaboraram um relatório realizado onde constam indicações de atividades emergenciais e primordiais para a transformação do espaço.
As sugestões do Legislativo contemplam as áreas de assistência social, segurança, além de revitalização urbana e econômica do viaduto, especificadas em 13 itens. Conforme Nagelstein, o principal eixo das ações está na assistência social: “Precisamos atuar na questão social e também na área da Saúde”, afirmou. Segundo ele, é preciso solucionar o problema da falta de moradia e também tratar os dependentes químicos.
Além disso, uma sugestão indica que o Executivo faça parceria com entidades, que também possam auxiliar no acolhimento e apoio suplementar às pessoas que hoje se encontram em situação de vulnerabilidade social. O segundo eixo, que engloba a Segurança Pública, trata do papel da Guarda Municipal no cuidado e preservação do Viaduto Otávio Rocha. A intenção do policiamento tem foco no combate ao tráfico de drogas que foi verificado no local. “Num segundo momento, resolvidas essas questões, a Guarda Municipal permaneceria no local justamente pela preservação do espaço. É um monumento da cidade que precisa ser zelado pelo Poder Público”, disse.
Nas pequenas lojas enfileiradas nas laterais do Viaduto, o documento sugere que sejam instalados equipamentos de serviços públicos como um ambulatório de vacinação, ouvidoria da Câmara, um centro de serviços municipais com informações fazendárias e retirada de alvará, por exemplo, e um posto da guarda municipal, além de ronda permanente.
Audiência pública deve debater situação neste trimestre
Não há um prazo definido para que o Executivo dê um retorno aos vereadores sobre as sugestões, mas Nagelstein já garantiu que entre 45 e 60 dias deve ser marcada uma audiência pública na Câmara para tratar do assunto. Nagelstein destacou que o objetivo das ações propostas não é dar início a uma higienização social mas, de acordo com ele, é preciso que haja uma ocupação pública daquele espaço. “Tem que haver uma solução perene, é preciso que haja uma nova destinação”, salientou.
Também participaram da reunião os vereadores Luciano Marcantônio (PTB), André Carús (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM), Márcio Bins Ely (PDT), e representantes dos vereadores Clàudio Janta (SDD), Adeli Sell (PT), e Moisés Barboza (PSDB).
Prefeitura vê tema bastante complexo e propõe compartilhar medidas com a Câmara
Sobre a questão, Paim referiu que “se trata de um tema de grande complexidade que envolve pessoas em situação de rua por diversos fatores, como questões sociais e de desemprego, déficit habitacional, violência e insegurança, saúde e drogadição.” Ciente da complexidade, o Executivo afirmou que tem desenvolvido estudos e atuações por meio de um Grupo de Trabalho entre as distintas secretarias e áreas de governo, sob comando da Secretaria Municipal de Saúde, “e recebe as sugestões como uma ideia forma de esforços com relação a esse objetivo em comum”.
Cada sugestão será analisada pelas respectivas pastas e a Prefeitura também se propôs a compartilhar com o Legislativo todas as medidas e ações tomadas no decorrer do projeto.
Vereadores apresentam propostas para revitalizar viaduto Otávio Rocha
Ações multidisciplinares foram apresentadas por parlamentares à Prefeitura após visita ao local
