Vereadores aprovam relatório de comissão sobre transporte coletivo em Porto Alegre

O relatório final da Comissão Especial do Transporte Coletivo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi aprovado na manhã desta sexta-feira. Com as galerias do plenário Otávio Rocha lotadas por estudantes, os integrantes da Comissão Especial apresentaram seis votos favoráveis e cinco contrários. Os projetos do Executivo tratavam sobre as alterações no transporte coletivo da Capital (Centranscoletivo). Foram 120 dias de análise para chegar à conclusão.

O relatório elaborado pelo vereador Clàudio Janta (SD) aponta contrariedade às seis propostas do governo municipal que tramitam desde o início do ano no Legislativo e para a necessidade de que a Prefeitura apresente os cálculos e planilhas tarifárias, assim como seja feita uma oitiva com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A criação de outras fontes de subsídio para o sistema de transporte coletivo e a realização de estudo sobre o impacto social dos projetos e dados locais que instrumentalizem as justificativas para as mudanças propostas também constam no documento.

Uma emenda substitutiva foi apresentada pelos vereadores Moisés Barboza (PSDB) e Luciano Marcantônio (PTB) chegou a ser colocada em debate pelo presidente dos trabalhos, vereador Reginaldo Pujol (DEM). Entretanto, a discussão foi interrompida a partir de uma questão de ordem do relator, após demonstrar, com a leitura do resumo das reuniões anteriores, que o prazo para a apresentação de emendas e sugestões ao texto haviam se encerrado no dia 19 passado.

Conforme Pujol, o relatório reúne indicativos que servirão de base para a tomada de decisão final de cada parlamentar sobre os seis projetos, que serão analisados soberanamente, em plenário, quando estiverem em processo de votação. Já o relator, Clàudio Janta, destacou que segue sendo importante o papel e a mobilização social, de estudantes, aposentados, portadores de deficiências e outros que serão atingidos pela perda de direitos, caso aprovados os projetos.

Três vereadores titulares da Cetranscoletivo não participaram da votação. Mauro Zacher (PDT), com problemas de saúde, enviou declaração informando que se estivesse presente votaria pela aprovação do relatório. Roberto Robaina (PSOL) e Paulo Brum (PTB), que haviam informado anteriormente suas indisponibilidades de comparecimento na manhã desta sexta, foram substituídos pelos seus suplentes nos trabalhos, Fernanda Melchionna e Luciano Marcantônio, que encaminharam respectivamente os seus votos, um favorável e outro contrário ao texto.