Após dois anos de discussão e polêmica, os vereadores da Capital iniciaram na quarta-feira a votação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Em sessão tumultuada, eles começaram a apreciar as emendas aprovadas e rejeitadas na Comissão Especial que avaliou a proposta encaminhada pelo Executivo. Minutos antes da plenária, associações de moradores e movimentos comunitários da cidade manifestaram repúdio e indignação sobre o processo participativo.
Desde que chegou à Câmara, em setembro de 2007, a proposta do governo municipal de revisão do Plano Diretor recebeu 432 sugestões de ajustes, entre emendas de vereadores, de relatores e do Fórum de Entidades. As associações reclamam que mais de 80% das emendas apresentadas pelas entidades foram rejeitadas pela Comissão Especial do PDDUA. "Nossas expectativas foram frustradas à medida em que vimos nossas propostas sendo excluídas", apontou o presidente da Associação dos Moradores da Auxiliadora, João Volino Corrêa.
Porém, os vereadores conseguiram 19 assinaturas para destacar as emendas rejeitadas, fazendo com que as mesmas sejam novamente analisadas, desta vez no plenário. "Num esforço conjunto, iremos retomar a discussão de propostas importantes para o desenvolvimento da cidade", apontou a líder da oposição no Legislativo da Capital, vereadora Maria Celeste (PT). No total, serão apreciadas 154 emendas que foram destacadas, sendo que destas 85 foram aprovadas, e 69 rejeitadas pela comissão especial. "Muitas emendas foram feitas com posições extremas. Não tínhamos como acatar", justificou o líder do governo na Câmara, vereador Valter Nagelstein (PMDB).
Na quarta-feira, foram votadas seis emendas. Entre as rejeitadas, está a proposta que previa a proibição de Projetos Especiais de Impacto Urbano em Áreas de Interesse Cultural. Já a Emenda 11, apresentada pelo Fórum das Entidades, foi aprovada por 29 votos favoráveis e um contrário. De acordo com o texto, fica garantida a preservação permanente das margens do Guaíba, que não permitirá atividades que contribuam para descaracterizar ou prejudicar atributos e funções essenciais da orla de Porto Alegre.
Por se tratar de um longo processo, a votação deve se estender por diversas sessões. A expectativa é de seja concluída até o final da próxima semana.
Vereadores de Porto Alegre iniciam votação do Plano Diretor
Associações de moradores manifestaram repúdio e indignação sobre o processo participativo