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Vereadores devem voltar a discutir regulamentação do Uber em Porto Alegre dia 20 de outubro

Líderes dos partidos decidiram a retomada dos debates em reunião na Câmara Municipal

Regulamentação do Uber em Porto Alegre voltará a ser discutida 20 de outubro
Regulamentação do Uber em Porto Alegre voltará a ser discutida 20 de outubro Foto : Esteban Duarte / CMPA / CP
Em reunião de líderes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta quinta-feira, os parlamentares decidiram que a retomada das discussões sobre a regulamentação do aplicativo Uber e outras plataformas digitais para transporte de passageiros só deve ocorrer no próximo dia 20. O adiamento da discussão ocorreu, segundo o presidente da Casa, Cássio Trogildo, tendo em vista que o Legislativo precisa votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que tem prazo legal a ser enviado ao Executivo até 10 de outubro – e mais nove vetos, que têm prioridade na pauta de votações.

O projeto elaborado pela prefeitura entrou em tramitação na Câmara em maio de 2016 e recebeu ao total 57 emendas. Na última sessão sobre o tema, no último dia 29 de setembro, os vereadores retiradas duas. Na sessão, apenas a primeira emenda, sobre a instalação de circuito de vídeo de segurança nos carros, chegou a ser votada. A medida foi aprovada por 16 votos a 8, e logo a sessão foi encerrada.

Um dos vereadores contrários a regulamentação do Uber, Cláudio Janta (SD), se manifestou sobre os serviços oferecidos do aplicativo. "Isso não é educação, é escravidão", relatou sobre orientação dos motoristas a oferecerem água e balas no trajeto.

O vereador Mauro Zacher (PDT), relator da proposta, disse que o projeto representa inovação para o trânsito de Porto Alegre e também para os passageiros. "Os aplicativos nos ajudam a achar soluções", afirmou.