A Câmara de Porto Alegre vota nos próximos dias o projeto de lei complementar dos vereadores Beto Moesch e Doutor Raul que proíbe o fumo em recintos fechados públicos ou privados. O texto também proíbe a instalação de fumódromo nestes locais.
Segundo Moesch, o equipamento não impede o contato dos não fumantes com a fumaça. O vereador afirma que a proposta também prevê multa e sanções, como a cassação do alvará do estabelecimento comercial que descumprir a norma.
O presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Pedro Hoffmann, disse que o projeto falha ao não prever punições para os consumidores. Ele lembra que na maioria das vezes o cliente não atende o pedido da direção do estabelecimento e acaba fumando no interior do recinto.
Vereadores propõem cassação de alvará para estabelecimentos que não proibirem o fumo
Projeto não prevê punição para clientes que fumarem nos locais