Vereadores rejeitam proibição de fumo em locais fechados da Capital

Os vereadores de Porto Alegre rejeitaram, por 21 votos a seis, o projeto de Lei Complementar dos vereadores Beto Moesch e Raul Torelly que proibía o fumo em recintos fechados, públicos e privados, da Capital. Um vereador se absteve. O vice-presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Porto Alegre, Edemir Simonetti, disse que o Legislativo tomou uma posição sensata. O dirigente lembrou que a entidade defende o atual sistema em vigor, com a divisão da área de fumantes da de não-fumantes.

Moesch afirmou que vai reapresentar a matéria em 2011. Ele lamentou a forma como o parlamento tratou a proposta. “O projeto de lei tramita desde 2008 na Câmara Municipal. Ele passou por todas as Comissões, não se pediu regime de urgência, e solicitamos audiência pública, que foi negada pela Mesa Diretora, embora prevista na Lei Orgânica. Então, fizemos nós mesmos uma reunião”, lembrou.

Segundo o vereador, embora 87,2% dos porto-alegrenses sejam a favor da Lei Antifumo, segundo pesquisa da Ufrgs, “a participação tem sido mínima nas reuniões, e-mails e manifestações relativas ao projeto, ao contrário do que ocorre em outras cidades do Brasil que já tem a lei”. Moesch divulgou uma planilha revelando quem votou contra e quem votou a favor da matéria. Confira a lista em anexo.