O projeto substitui Castelo Branco, que foi presidente durante o regime militar, por Legalidade, que foi a campanha liderada pelo ex-governador Leonel Brizola, que garantiu a posse do então vice-presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros.
Ruas e Fernanda lembram, na exposição de motivos, que há poucos espaços públicos em Porto Alegre que lembrem o Movimento da Legalidade. Eles ressaltam também atos de Castelo Branco, como o fechamento do Congresso Nacional, em 1966.
É a segunda vez que o projeto vai ao plenário da Câmara. Há pouco menos de três anos, o projeto foi rechaçado por 16 votos contra e 12 a favor.
