A partir de 1° de novembro, os vinhos nacionais e importados destinados à comercialização deverão portar o selo fiscal. A data foi fixada pela Receita Federal na instrução normativa (IN) 1.026, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Conforme o texto, até 10 de junho, as empresas deverão fazer o pedido para a Receita. Além disso, até 31 de agosto, deve ser realizada inscrição ou atualização no Registro Especial.
Para os atacadistas e varejistas, que têm produto estocado, a selagem será obrigatória a partir de 1º de julho de 2011. Segundo o presidente do Ibravin, Júlio Fante, o cronograma está dentro do esperado. Para a presidente do Sindivinho, Cristiane Passarin, os prazos são viáveis. “Agora vamos começar o trabalho de conscientização do setor.”
Vinhos terão selo fiscal em novembro
Instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira