Voluntários de testes de vacinas reclamam por cadastro de imunização no Ministério da Saúde

Voluntários de testes de vacinas reclamam por cadastro de imunização no Ministério da Saúde

Imunizado nos testes da Janssen, professor decidiu se vacinar com a AstraZeneca no SUS para ter comprovante

Eduardo Andrejew

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Após passar meses aguardando ser incluído no cadastro de imunizados do Ministério da Saúde (MS), o ConecteSUS, um voluntário que participou dos testes de eficácia da vacina Janssen decidiu tomar uma decisão radical. Procurou a rede de saúde municipal e se imunizou com a AstraZeneca. Nesta quinta-feira, ele tomou sua segunda dose.

Embora já estivesse vacinado contra a Covid-19, ele alegava não ter nenhum documento que comprovasse sua imunização, além do fornecido nos testes do qual participou. Como este certificado não é aceito como comprovante de imunização ele se sente prejudicado: “Eu só queria que a minha vacinação constasse no sistema”, explicou.

O homem, de 65 anos, é professor universitário. Assim como ele, os voluntários dos testes das vacinas que já estão sendo aplicados há meses no país não constam no cadastro do Ministério da Saúde como imunizados. Em Porto Alegre, ainda no final ano passado, houve pesquisa de imunizantes no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Em novembro do ano passado, o professor participou dos testes realizados no GHC. Meses mais tarde, ficou surpreso ao perceber que não tinha como comprovar sua imunização: “Quem era vacinado com a Coronavac ou com a AstraZeneca era inserido num aplicativo do SUS, no sistema nacional de vacinação. E fui ver que eu não estava lá”, contou. “Casualmente, eu tenho duas filhas que moram no exterior e, já que eu estava vacinado, gostaria de uma comprovação para que eu pudesse viajar”, acrescentou.

“Liguei para o hospital e disseram que não tinha o que fazer, porque isso dependia do Ministério da Saúde. Tanto que eles estavam enviando esses dados para o Ministério e que só o Ministério poderia inserir”, lamentou. Ele acrescentou que o motivo da sua atitude não se resume ao desejo de viajar. Trata-se de um direito. “Eu tenho o direito a ter essa carteirinha ou não tenho?”, questionou.

Breno Riegel Santos, investigador da pesquisa da vacina Janssen e coordenador do Serviço de Infectologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição, disse que a imunização pela Janssen não era programa de vacinação. “Nós fizemos uma pesquisa”, pontuou.

Ele acrescenta que ter o nome incluído no Programa Nacional de Imunizações (PNI) depende do Ministério da Saúde e não do hospital. “E ele pode viajar com o documento que nós fornecemos para ele, que é uma carteira da Janssen, eu viajei com ela”, garantoi. “Eu e a minha mulher fomos para França, passamos por todos os aeroportos e não teve nenhum impedimento.”

Houve, no entanto, preparativos por parte do médico: “Nós fizemos uma tradução juramentada da carteira que nem foi levada em consideração pelo oficial que passou lá no aeroporto de Paris”, explicou. “Uma pessoa olhou a carteira e sem nenhuma dificuldade passamos. Depois mandamos esses documentos para a autoridade sanitária francesa, que forneceu para nós o passe sanitário francês”, narrou.

Santos cogita que o voluntário poderá ter complicações por se vacinar novamente pelo SUS. “Se o Ministério Público descobrir que ele foi vacinado já tendo sido vacinado, ele pode ter problemas”, ponderou.  

A assessoria de imprensa do Hospital de Clínicas, por sua vez, informou que também aguarda pelo Ministério da Saúde. Portanto, os voluntários que participaram da testagem desenvolvida na casa de saúde também seguem fora do cadastro de vacinados. Laboratórios e hospitais que testaram vacinas seguem aguardando por uma definição federal.

A boa notícia é que a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, por meio de nota, diz que a previsão de início do registro deve ocorrer a partir de 1º de outubro. O Ministério reitera que para a comprovação da situação vacinal dos voluntários e obtenção da Caderneta Eletrônica de Vacinação, as doses de vacinas aplicadas durante a realização de estudos clínicos devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

Passaporte, por ora, está descartado no RS e em Porto Alegre

Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Porto Alegre informam que, ao menos por enquanto, não está em estudo a adoção de um passaporte da vacina. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado, embora o governo do Estado sempre estude a atualização dos protocolos do Sistema 3As, a proposta do passaporte não está em avaliação. No caso da Capital, a Prefeitura diz que o assunto também não está em pauta.

No mês passado, duas propostas foram apresentadas na Câmara Municipal de Porto Alegre. Uma delas, do vereador Jonas Reis (PT), propõe a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em estabelecimentos como bares, restaurantes, cinemas e teatros. O outro projeto, do vereador Claudio Jànta (Solidariedade), propõe a elaboração do “Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária” (PMIS), um documento contendo os dados de vacinação do portador para ser usado como exigência para entrada em locais públicos e privados, incluindo transporte coletivo, parques e comércios.

Na cidade de São Paulo, o passaporte da vacina passou a ser obrigatório desde o dia 1° de setembro. O decreto foi publicado ainda no sábado. A partir do próximo mês, todos os eventos com mais de 500 pessoas ficam obrigados a exigir o comprovante de vacina com a primeira ou segunda dose, a depender da idade da pessoa, para acesso ao local.


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