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Ministério quer 90 milhões de acessos à banda larga em 2014

Plano apresentado pelo Ministério das Comunicações tem objetivo de estimular internet rápida no Brasil<br />

O Ministério das Comunicações apresentou nesta terça-feira o plano de aumentar para 90 milhões o número de pontos de acesso à internet banda larga no Brasil até 2014. A ideia é que sejam 30 milhões de acessos físicos e 60 milhões de acessos móveis. O governo diz que em dezembro de 2008 havia 9,6 milhões de pontos de acesso à internet rápida no país.

O cálculo do ministério é que o projeto vá custar R$ 49 bilhões, levando em conta recursos das próprias empresas do setor de internet e também linhas de financiamento de bancos como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Além disso, seriam necessários mais R$ 5,3 bilhões por ano para projetos de inclusão digital realizados pelo próprio governo federal, Estados e municípios.

Segundo o governo, o mercado de internet precisa de um "empurrão", apesar de estar crescendo de maneira forte.

Apesar do contínuo crescimento no número de acessos (taxa anual média de crescimento de 49% entre os anos de 2002 e 2008), observa-se forte desaceleração a partir de 2004. Além disso, na comparação internacional com países que apresentam condições semelhantes ao Brasil – Argentina, Chile, China, México e Turquia –, o país apresenta baixos níveis de penetração de banda larga.

O texto da proposta diz que, caso não haja um projeto nacional para banda larga, o país chegará a apenas 18,3 milhões de acessos banda larga no final de 2014.

Para chegar a esse objetivo, o ministério propõe, por exemplo, usar a rede de fibras ópticas de empresas do governo ou que tenham participação estatal, como a Petrobras e Eletrobrás, para aumentar a infraestrutura de transporte de dados para a internet existente no Brasil. O governo também propõe aumentar o número de concessões de TV por assinatura por cabo, para que essa rede também seja usada para o acesso à internet – o objetivo é que 25% das casas com web rápida recebam a conexão desse modo.

Também está previsto na proposta que sejam usados recursos do BNDES para financiar empresas e programas que popularizem a banda larga, além de redução dos impostos cobrados por esses serviços.