MP que desonera tablets produzidos no país sai esta semana
Medida estabelece uma classificação técnica e determina isenção de Pis e Cofins
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“A medida provisória vai criar uma nova classificação para os tablets, incluindo na mesma desoneração que já têm os computadores”, explicou nesta segunda o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Além da MP, o governo vai publicar uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, que possibilita a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%. Além disso, alguns estados poderão oferecer desoneração de ICMS, que poderá baixar ainda mais o custo de produção dos tablets.
A expectativa do Ministério das Comunicações é que, com a redução de impostos, o preço dos tablets produzidos no Brasil caia cerca de 30% na comparação com o similar importado.