Alemanha aprova nova lei para bloquear aquisição estrangeira em empresas médicas

O governo da Alemanha ganhou novos poderes nesta quarta-feira, com um regulamento que permite vetar ofertas de compra estrangeiras de empresas da área médica. O objetivo da medida, aprovada pelo gabinete da chanceler Angela Merkel, é garantir o fornecimento contínuo de produtos essenciais durante a crise do novo coronavírus e garantir a segurança estratégia da maior potência europeia.

O regulamento permite ao governo bloquear aquisições de fabricantes de vacinas, substâncias utilizadas para produzir remédios, medicamentos, equipamentos de proteção ou máquinas médicas, como respiradores.

A medida vem em meio a uma corrida mundial por materiais considerados cruciais para combater a Covid-19 - incluindo tentativas relatadas pelo governo dos Estados Unidos de comprar o Curevac, uma startup de produtos farmacêuticos que estava trabalhando para desenvolver uma vacina contra a doença.

No futuro, o governo alemão poderá examinar as implicações de segurança de uma oferta de fora da União Europeia assim que o comprador detiver mais de 10% das ações da empresa de saúde. O limite anterior era de 25%.

O chefe da BioNTech da Alemanha, também participante da corrida para encontrar uma vacina, disse a um jornal em abril que uma aquisição estava fora de questão, mas disse que a empresa havia recebido algumas sondagens.

O movimento é similar às ações anteriores de Berlim para proteger as empresas de alta tecnologia de investidas de rivais chinesas ambiciosas e em rápido crescimento. Alguns na indústria criticaram a última ação, argumentando que ela envia o sinal errado no meio de uma crise.

"Durante uma crise, é mais importante do que nunca defender mercados abertos", disse em comunicado Stefan Mair, do conselho da Federação da Indústria Alemã.

Organização Mundial da Saúde e patentes

Na terça, os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para a Covid-19, aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos.

Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.