Aliados de Duterte conquistam maioria no Senado filipino
Eleição abre caminho para polêmicas reformas propostas pelo governo
publicidade
Os aliados do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conseguiram uma grande vitória nas eleições de meio de mandato de 13 de maio e assumiram o controle do Senado, o que derruba a última barreira contra seu polêmico governo e abre o caminho para as polêmicas reformas desejadas pelo governo, incluindo o restabelecimento da pena de morte. De acordo com os resultados eleitorais anunciados nesta quarta-feira, os partidários de Duterte conquistaram nove das 12 cadeiras do Senado que estavam em disputa e agora controlam 15 dos 24 postos da única instituição que representava uma barreira ao governo.
Os resultados abrem o caminho para que o presidente, que tem um índice de popularidade muito elevado, cumpra a promessa de implantar novamente a pena de morte e avançar em seu projeto de reforma da Constituição. O Senado filipino é tradicionalmente considerado mais independente em relação ao Poder Executivo que a Câmara de Representantes. Nos últimos três anos, o Senado teve um papel crucial para bloquear algumas das iniciativas mais polêmicas do presidente.
As três cadeiras restantes em disputa foram vencidas por candidatos independentes. Além disso, o presidente Duterte conserva a maioria das 297 cadeiras na Câmara de Representantes. "É um sinal claro de que será apoiado quando apresentar os projetos de lei que até agora estavam bloqueados", afirmou o analista político Ramón Casiple. O chefe de Estado eleito em 2016 é criticado por alguns países ocidentais por suas políticas violentas para combater o narcotráfico e por seus discursos considerados grosseiros.
As forças de segurança mataram mais de 5,3 mil supostos traficantes e viciados como parte da "guerra contra as drogas", segundo as autoridades. Associações civis acreditam que o número pode ser até três vezes maior e, inclusive, chegar ao nível de crime contra a humanidade. Mas Duterte continua muito popular no arquipélago, em parte por sua sinceridade, já que alguns filipinos o consideram um recurso confiável ante a ineficiência das elites políticas tradicionais.
Entre os novos senadores está o ex-comandante da polícia nacional Ronald dela Rosa, que em 2016 lançou a "guerra contra as drogas". Imee Marcos, a filha do falecido ditador Ferdinand Marcos, também foi eleita para o Senado, 33 anos depois da queda de seu pai durante a revolução de 1986. A pena de morte foi abolida em 1987 nas Filipinas, reinstaurada seis anos depois e revogada novamente em 2006, após uma longa campanha da Igreja Católica, que tem 80% de fiéis no arquipélago.
Em 2017, o país se aproximou do retorno da pena capital com uma votação na Câmara de Representantes de uma lei que prevê a sentença para quem for detido em posse de 500 gramas de maconha ou 10 gramos de cocaína, heroína ou ecstasy. Mas o texto não foi aprovado no Senado. O presidente filipino também pretende reduzir a maioridade penal de 15 para 12 anos.
Além disso, ele também propõe uma reforma da Constituição, em particular para descentralizar as instituições. Uma reforma que também poderia alterar o limite do mandato único presidencial e abrir a porta para a reeleição em 2022. Duterte, um ex-advogado de 74 anos, já afirmou, no entanto, que não está interessado em permanecer mais tempo na presidência.
As eleições de meio de mandato representaram uma dura derrota para a oposição, que não conseguiu obter o apoio dos eleitores a seu programa, concentrado apenas "na necessidade de vencer Duterte", explicou Casiple. A votação foi um triunfo para a família Duterte. Sara, filha do presidente que é apontada como possível candidata à presidência em 2022, conservou a prefeitura da grande cidade de Davao. Seu irmão Sebastian se tornou vice-prefeito e o outro irmão, Paolo, foi eleito deputado.
