A Argentina busca transformar em lei uma nova demarcação de sua plataforma continental além de 320 quilômetros, que cobrirá as Ilhas Malvinas, cuja soberania disputa com a Grã-Bretanha, anunciou o ministro das Relações Exteriores Felipe Solá nessa quarta-feira. É uma demarcação "concedida pela comissão técnica das Nações Unidas em 2016", explicou Solá. "Agora vamos transformá-la em uma lei nacional", acrescentou.
A nova delimitação foi proposta pela Argentina em 2009, após mais de uma década de estudo. "É uma segunda Argentina que nos pertence, que é inerente à própria Argentina, tem 1.300.000 km², cobrindo obviamente as Ilhas Malvinas, Georgias e Sandwich e adjacentes. A Argentina tem direito ao leito, ao subsolo e, obviamente, à coluna d'água. superior", indicou o chanceler.
"Boa parte dessa plataforma é usurpada pelo Reino Unido e é a questão conflitante que nos motiva a fazer disso uma lei", declarou. Segundo o ministro, "estabelecer por lei a publicação das coordenadas da plataforma continental argentina aumentará a segurança jurídica para a concessão de permissões cujo objetivo é a exploração de hidrocarbonetos, minerais e espécies sedentárias".
Dois outros projetos apresentados buscam criar um Conselho Consultivo Nacional para as Políticas das Malvinas, que elabora políticas estatais com relação às Ilhas e aumenta as sanções para quem pratica pesca ilegal nas águas argentinas, segundo um comunicado oficial.
O anúncio foi feito para comemorar nesta quarta-feira o dia da afirmação dos direitos argentinos sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos ao redor.
O presidente Alberto Fernández confirmou no Twitter a "demanda pacífica pelo fim do colonialismo e o pleno exercício da soberania" sobre as Malvinas, enquanto um vídeo do Ministério das Relações Exteriores insistia na "necessidade de retomar as negociações bilaterais o mais rápido possível".
A disputa pela soberania das Malvinas levou Argentina e Grã-Bretanha a se enfrentarem em 1982, em uma guerra que durou 74 dias e terminou com a rendição do país sul-americano. No conflito, 649 argentinos e 255 britânicos morreram.