O chefe de Estado, que enfrenta um violento conflito contra os insurgentes, "decretou uma anistia geral para os crimes cometidos antes de 23 de outubro". O decreto promulgado exclui ainda os "criminosos fugitivos", exceto no caso de rendição, destacou a emissora.
De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), dezenas de milhares de civis foram detidos e outros milhares desapareceram nas celas do regime desde o início da revolta contra Assad, em 15 de março de 2011.