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Assange foi detido arbitrariamente e deve ser indenizado, diz painel da ONU

Decisão, no entanto, não é juridicamente vinculante

Painel da ONU diz que Assange foi detido arbitrariamente e deve ser indenizado
Painel da ONU diz que Assange foi detido arbitrariamente e deve ser indenizado Foto : John Stillwell / POOL / AFP / CP
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado na embaixada equatoriana em Londres para evitar uma ordem de detenção europeia, foi "detido arbitrariamente" pela Suécia e pelo Reino Unido, afirmou um comitê da ONU, que pede que estes dois países o libertem e o indenizem. "Julian Assange foi detido arbitrariamente pela Suécia e pelo Reino Unido desde sua prisão em Londres em 7 de dezembro de 2010", afirmou o grupo de trabalho da ONU sobre a detenção arbitrária em um comunicado.

Os cinco especialistas independentes convocam as "autoridades suecas e britânicas" a colocar fim a sua detenção e a respeitar seu direito de receber uma compensação. "A decisão foi adotada no ano passado em dezembro", afirmou um porta-voz da ONU.

"As diferentes formas de privação de liberdade às quais Assange se submeteu constituem uma forma de detenção arbitrária", explicou o sul-coreano Seong-Phil Hong, que dirige o painel. "O grupo de trabalho estima que a detenção arbitrária de Assange deve cessar", acrescentou.

Os especialistas consideram que o fundador do WikiLeaks foi submetido a diferentes formas de privação de liberdade: "detenção inicial na prisão de Wandsworth em Londres" em regime de isolamento, "seguida de prisão domiciliar e depois confinamento na embaixada do Equador". Também criticam o modo de agir da procuradoria sueca, ao estimar que sua "falta de diligência" provocou "a longa privação de liberdade" de Assange.

O WikiLeaks vazou centenas de milhares de documentos secretos militares e diplomáticos que colocaram o governo dos Estados Unidos em uma situação embaraçosa. A decisão do painel não é juridicamente vinculante.

Em resposta, o governo britânico rejeitou nesta sexta-feira a decisão do comitê legal da ONU. Assange "nunca esteve detido arbitrariamente pelo Reino Unido (...) De fato, está evitando voluntariamente uma detenção legal ao escolher permanecer na embaixada equatoriana", disse um porta-voz em um comunicado do Foreign Office.