Austrália endurece lei sobre imagens de extremistas nas redes sociais

A Austrália se comprometeu neste sábado a adotar uma legislação mais rigorosa, com penas de prisão e multas, para dirigentes de meios de comunicação e redes sociais que não eliminem rapidamente imagens e mensagens de caráter extremista, duas semanas após o massacre de Christchurch, na Nova Zelândia. O novo pacote de leis será apresentado ao Parlamento na próxima semana.

Desde o massacre de 50 pessoas, no dia 15 de março, em duas mesquitas de Christchurch por um supremacista branco australiano que transmitiu o ataque pelas redes sociais, o governo em Canberra pressiona a mídia para impedir que terroristas utilizem suas plataformas. Horas após o massacre, o Facebook retirou 1,5 milhão de cópias do ataque, transmitido "ao vivo" por seu autor nesta rede social.

"As grandes empresas de redes sociais têm a responsabilidade de adotar todas as medidas possíveis para garantir que seus produtos tecnológicos não sejam utilizados por terroristas", declarou o premier australiano, Scott Morrison.

A lei criará a figura penal pela omissão de qualquer plataforma em destruir rapidamente "documentos violentos e repugnantes", como um ataque terrorista, assassinato ou estupro. Os dirigentes de redes sociais considerados culpados enfrentarão até três anos de prisão e suas empresas poderão pagar uma multa de até 10% de seu volume de negócios anual.

"A mídia convencional que difundir este tipo de documento poderá perder sua licença, e não há motivo para que as redes sociais sejam tratadas de forma diferente", declarou a Procuradoria-Geral.

O Facebook anunciou nesta sexta que endurecerá suas regras para a transmissão de vídeos "ao vivo". "Em razão do ataque terrorista estamos adotando três medidas: fortalecer as regras para o uso do  Facebook Live, adotar novas ações para enfrentar o ódio em nossas plataformas e apoiar a comunidade neozelandesa", informou a diretora operacional da rede social, Sheryl Sandberg.

A diretora revelou ainda que o Facebook analisa impedir a transmissão "ao vivo" de pessoas que já tenham violado previamente os padrões da rede social.

O Facebook também investe para melhorar o software visando identificar rapidamente versões editadas de vídeos ou imagens violentas, e impedir que sejam compartilhadas ou voltem a ser publicadas. "Apesar de o vídeo original do ataque na Nova Zelândia ter sido publicado no Live, sabemos que foi difundido principalmente por gente que o compartilhou e o editou para dificultar nosso bloqueio", destacou Sandberg. "Gente mal-intencionada sempre tentará evitar nossas medidas de segurança".