O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) espanhol autorizou nesta terça-feira o juiz Baltasar Garzón a se tornar assessor da promotoria do Tribunal Penal Internacional de Haia, informaram fontes judiciais. Magistrado que condenou Pinochet, espanhol foi suspenso do cargo semana passada por investigar crimes do franquismo.
Cinco membros da comissão permanente do órgão de governo dos juízes espanhóis decidiram por 3 votos a 2 permitir que Garzón, que se encontra suspenso de suas funções, seja incorporado ao Tribunal Penal, cujo procurador, o argentino Luis Moreno Ocampo, havia convidado o juiz espanhol para trabalhar como assessor por um período inicial de sete meses.
O juiz espanhol tinha solicitado a autorização para trabalhar no tribunal pouco antes de o CGPJ o suspender de suas funções, como consequência da decisão do juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, de processá-lo por ter investigado, supostamente sem competência para isso, os desaparecimentos ocorridos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1975).
A suspensão
No mesmo dia em que o juiz foi afastado de suas funções e chorou, semana passada, o escritor português José Saramago disse, no site da sua Fundação, que "as lágrimas do Juiz Garzón são, hoje, minhas lágrimas".
"Com o afastamento de Garzón os sinos, depois do repique a glória que farão os falangistas, os implicados no caso Gürtell, os narcotraficantes, os terroristas, os nostálgicos das ditaduras, voltarão a dobrar a finados, porque a justiça e o estado de direito não avançaram, nem terão ganho em transparência e quem não avança, retrocede", escreveu Saramago.
Baltasar Garzón será assessor em Haia
Juiz espanhol foi afastado por investigar crimes ocorridos durante a Guerra Civil do país
