Boris Johnson conquista vitória judicial e alerta contra bloqueio do Brexit
Deputados pró-UE apresentaram ação para tentar impedir suspensão provisória do Parlamento
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O primeiro-ministro Boris Johnson conquistou nesta sexta-feira uma primeira vitória na batalha legal iniciada pelos opositores a um Brexit sem acordo. Eles haviam advertido que impedir a saída da UE em outubro prejudicaria a confiança na política britânica. Antes de uma audiência oficial na próxima semana, 75 deputados pró-UE apresentaram uma ação ao principal tribunal civil de Edimburgo para tentar obter uma decisão provisória urgente contra a suspensão do Parlamento antes do Brexit decidida por Johnson. O juiz rejeitou a medida cautelar, porém, e antecipou para terça-feira a audiência inicialmente prevista para a próxima sexta, 6 de setembro.
Johnson anunciou na quarta-feira a suspensão do Parlamento entre a segunda semana de setembro e 14 de outubro, alegando que deseja apresentar o novo programa legislativo. Seus críticos o acusaram de adotar a medida para impedir o bloqueio de um Brexit sem acordo. Com denúncias de "golpe de Estado" e um "ultraje constitucional", foram convocados protestos para sábado em diversas cidades, além de uma grande concentração em Londres na terça-feira.
Três ações judiciais foram apresentadas: a segunda será examinada na terça-feira, em Belfast; e a terceira, na quinta-feira, em Londres. Esta última, iniciada pela empresária e ativista anti-Brexit Gina Miller - que venceu em 2017 uma importante batalha legal contra o governo - ganhou o apoio nesta sexta-feira do ex-primeiro-ministro conservador John Major, que governou o país de 1990 a 1997.
Impedir um Brexit sem acordo
Downing Street ficou satisfeito com a decisão judicial, enquanto os críticos de Johnson destacaram que tudo ainda está por decidir. Analistas apontaram que, mesmo se a Justiça impugnar a decisão de Johnson, ele não será obrigado a anular a suspensão do Parlamento. Com a primeira vitória, o chefe de Governo fez uma advertência aos opositores: impedir que o país abandone a União Europeia na data prevista "causará um dano duradouro à confiança das pessoas na política, provocará um dano catastrófico aos partidos políticos deste país", afirmou em uma entrevista ao canal Sky News.
Johnson chegou ao poder em 24 de julho para suceder a Theresa May - obrigada a renunciar por sua incapacidade de concretizar o Brexit -, com o discurso de que retiraria o país da UE em 31 de outubro com, ou sem, acordo. Há mais de três anos, os britânicos decidiram em um referendo abandonar o bloco europeu. Inicialmente prevista para março de 2019, a saída foi adiada duas vezes, porém, pela rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada assinado por May com Bruxelas.
Johnson quer retirar do Tratado a "salvaguarda irlandesa", um controverso mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda. Os eurocéticos afirmam que esta cláusula manteria o Reino Unido nas redes da UE. Se isto não acontecer, ele ameaça concretizar um Brexit sem acordo, algo que os deputados opositores e alguns rebeldes do próprio Partido Conservador haviam se declarado determinados a impedir. De acordo com o jornal The Times, depois de anunciar a suspensão do Parlamento, o primeiro-ministro disse aos membros de seu gabinete que, com isso, a UE entenderia que a coisa "é realmente séria" e ficaria mais disposta a aceitar suas condições.
Acelerar as negociações
Na quinta-feira à noite, Londres anunciou uma aceleração dos contatos com Bruxelas: em setembro, os negociadores europeus e britânicos se reunirão duas vezes por semana. "Reuniões técnicas" podem ser adicionadas aos dois encontros semanais, que prosseguirão durante a suspensão do Parlamento. "Me vi estimulado nas últimas semanas por minhas conversas com dirigentes europeus sobre a vontade de falar de soluções alternativas à salvaguarda antidemocrática", afirmou Boris Johnson. "Agora é o momento para que as duas partes acelerem o ritmo", completou o primeiro-ministro, que nomeou seu assessor David Frost para comandar a missão.
A aceleração dos contatos responde a um pedido dos britânicos, explicou um porta-voz da Comissão Europeia. "Sempre afirmamos que nossas portas permanecem abertas e demonstramos nossa vontade de trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, ao longo do processo", afirmou a mesma fonte. "Esperamos que o Reino Unido apresente propostas concretas", completou. Ao chegar para uma reunião informal de chanceleres europeus em Helsinque, o chefe da diplomacia irlandesa, Simon Coveny, afirmou que, "até o momento, nada crível foi apresentado pelo governo britânico como alternativa à salvaguarda"
