Com o apoio da cúpula das Nações Unidas, o Brasil defendeu nesta terça-feira (10), na COP31 na Turquia, o seu plano global para abandonar progressivamente os combustíveis fósseis, um dos grandes pontos controversos nas negociações climáticas. O gigante sul-americano e produtor de petróleo, cujo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Antália para participar na cúpula de líderes nesta quarta e quinta-feira, aposta neste método para que se cumpra o objetivo do Acordo de Paris de 2015: um aquecimento máximo de 1,5 ºC em relação à era pré-industrial.
Uma abordagem diferente da adotada pela anfitriã Turquia, que prefere pautar uma eletrificação da economia - a partir de fontes renováveis, mas também fósseis - e que, nestes primeiros momentos da COP, comemorou a descoberta de dois novos campos petrolíferos em Gabar, no sudeste do país.
Documento abrangente
O Brasil presidiu a COP do ano passado e, desde então, consultou dezenas de governos e empresas para elaborar um esquema não vinculante para que cada país, segundo suas circunstâncias, possa começar a reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis.
A iniciativa foi uma resposta ao bloqueio dos Estados produtores, começando pela Arábia Saudita, sobre a decisão final da COP de Belém, o que representou uma freada diplomática em relação à edição de Dubai em 2023, quando foi alcançado um compromisso histórico para abandonar os combustíveis fósseis. No segundo dia da COP em Antália, o Brasil deixou claro que quer priorizar a questão e manter vivo o espírito de Santa Marta, onde cerca de 60 países se reuniram em abril, fora do marco formal da ONU, para promover a saída dos combustíveis fósseis.
Em um ato multitudinário no plenário, o secretário-geral da ONU, António Guterres, instou que se aproveite este documento publicado na semana passada, para que cada nação elabore seu próprio plano nacional de abandono a estes hidrocarbonetos.
"Os países importadores devem reduzir sua exposição, ampliando o acesso a energias limpas. Os países produtores devem diversificar suas economias", e cada plano nacional "precisa de cronogramas, responsabilidades e financiamento", enumerou Guterres, que foi aplaudido ao deixar a sala.
"As [energias] renováveis podem reduzir a exposição aos preços voláteis dos combustíveis fósseis", disse o chefe da ONU para a Mudança Climática, Simon Stiell, ecoando o impacto da crise energética derivada da guerra do Irã.
O plano "move a conversa de se deveríamos empreender essa transição para como avançar" nela, avaliou a mexicana Patricia Espinosa, enviada especial da presidência brasileira da COP30 para a América Latina e o Caribe. "É um primeiro passo crucial", acrescentou.
O ato em defesa do documento brasileiro também teve a participação do democrata John Kerry, ex-enviado especial dos Estados Unidos para o clima, e representantes de vários países como Nigéria, Reino Unido e Alemanha manifestaram seu apoio ao texto.
"Estejam onde estiverem, comecem agora e não esperem" para planejar a saída dos combustíveis fósseis, disse a diretora-executiva da COP de Belém, Ana Toni. A ambientalista chilena Florencia Ortúzar, da rede Aida, declarou à AFP que o documento "dá esperança", por ser "a primeira pedra de algo que não tivemos em trinta anos".
Segundo ela, o governo Lula "tem um selo verde" patente nesta "liderança com boa intenção, mas conseguir um avanço real é extremamente complicado neste momento em que se misturam tantos fatores" econômicos.
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Eletrificação
Um representante da presidência turca da COP afirmou que, da parte deles, reconhecem "a importância" do "mapa do caminho" brasileiro. Ancara está promovendo, entre as cerca de 200 delegações presentes em Antália, a assinatura de um compromisso voluntário para eletrificar a economia, de modo que, em 2035, a eletricidade represente 35% do consumo energético mundial, frente aos 23% atuais.
A ideia é promover a inclusão das energias renováveis, como a solar e a eólica, na matriz energética, assim como o transporte descarbonizado, mas sem que cada nação tenha que alcançar individualmente esses 35%. O documento da Turquia ressalta, assim, que cada nação "mantém plena autoridade para determinar suas próprias políticas de eletrificação".
A proposta da presidência turca recebeu reações positivas de países como Noruega, Paquistão e Etiópia. A Espanha disse, por sua vez, estar "avaliando" sua participação.
"Há um compromisso que gostaríamos muito mais de firmar. Pensando na COP28 (de Dubai, em 2023), um compromisso que fale em eletrificar, mas não de qualquer maneira e a qualquer preço, e sim eletrificar com renováveis", disse à AFP Víctor Marcos, diretor-geral de Planejamento e Coordenação Energética no Ministério da Transição Ecológica.