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Candidatos à vaga permanente no “Conselho da Paz” de Trump devem pagar US$ 1 bilhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu convite da Casa Branca para integrar o Conselho

Conselho de Paz diz ter como missão "promover a estabilidade" em todo o mundo
Conselho de Paz diz ter como missão "promover a estabilidade" em todo o mundo Foto : BRENDAN SMIALOWSKI / AFP

Os países candidatos a uma vaga permanente no chamado "Conselho da Paz" de Donald Trump, que alega ter como missão "promover a estabilidade" em todo o mundo, terão que pagar "mais de um bilhão de dólares em dinheiro" (5,37 bilhões de reais), de acordo com os "estatutos" obtidos nesta segunda-feira, 19, pela AFP.

"O Conselho da Paz é uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legítima e garantir a paz duradoura em regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos", afirma o preâmbulo desses estatutos, que foram enviados a diversos países convidados.

Entre os convidados estão o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Argentina, Javier Milei, presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi.

Segundo o plano do mandatário americano, haverá um Conselho de Paz, presidido pelo próprio Trump, um comitê tecnocrata palestino para administrar provisoriamente o território e outro "conselho executivo" que teria um papel consultivo.

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A Casa Branca afirmou que o Conselho de Paz abordará questões como "o fortalecimento de capacidades de governança, as relações regionais, a reconstrução, a atração de investimentos, o financiamento em larga escala e a mobilização de capital".

O Comitê Nacional para a Administração de Gaza, composto por tecnocratas, "supervisionará a restauração dos serviços públicos essenciais, a reconstrução das instituições civis e a estabilização da vida cotidiana em Gaza", segundo a Casa Branca.

O Conselho Executivo de Gaza "ajudará a apoiar uma governança eficaz e a prestação de serviços de alto nível que promovam a paz, a estabilidade e a prosperidade do povo de Gaza", segundo a Casa Branca.

O que diz o documento

O documento de oito páginas critica, em seu preâmbulo, "as muitas abordagens para a paz" que "institucionalizam as crises em vez de permitir que as pessoas avancem", em uma clara alusão às Nações Unidas. Também enfatiza a necessidade de "uma organização internacional de paz mais ágil e eficaz".

Donald Trump será "o presidente inaugural do Conselho da Paz", com amplos poderes, já que será o único autorizado a convidar qualquer país a participar, a seu critério, e terá a palavra final nas votações.

Ele também poderá revogar a participação de um determinado país, exceto em caso de veto por dois terços dos Estados-membros.

Além disso, terá "autoridade exclusiva" para "criar, modificar ou dissolver entidades subsidiárias" do Conselho da Paz e será "a autoridade final quanto ao significado, interpretação e aplicação" dos estatutos fundadores.

"Cada Estado-membro cumprirá um mandato de no máximo três anos a partir da data de entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente. Este mandato de três anos não se aplicará aos Estados-membros que contribuírem com mais de US$ 1 bilhão em dinheiro para o Conselho da Paz no primeiro ano após a entrada em vigor desta Carta", acrescenta.

O documento afirma ainda que o Conselho da Paz "poderá autorizar a criação de contas bancárias" para cumprir sua missão, sem especificar sua localização.