A presidente argentina, Cristina Kirhcner, deve viajar na quinta-feira a Havana, enquanto os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Bolívia, Evo Morales, confirmaram que este dia participarão de um ato em frente ao Palácio de Miraflores de apoio a Chávez e seu governo. "Eu não sei o que os magistrados do STJ estão esperando. Neste momento, a Venezuela trava um conflito, sem dúvida alguma, constitucional. É preciso haver uma resposta institucional frente a este conflito", ressaltou em coletiva de imprensa Capriles, derrotado com folga por Chávez nas presidenciais de 7 de outubro.
O governo sustenta que Chávez, de 58 anos e no poder desde 1999, pode tomar posse assim que estiver em condições diante do STJ, que a data de 10 de janeiro é um mero "formalismo" e que o gabinete pode manter suas funções até que ocorra a tomada de posse. Cético diante do pedido de Capriles, o analista político Luis Vicente de León, do instituto de pesquisas Datanálisis, lembrou à AFP que a sala constitucional do TSJ "tem desde 2003 uma única decisão contra o Executivo".
Capriles, governador do estado de Miranda (norte), lembrou que em 10 de janeiro "termina um período constitucional e começa um novo" e que "o povo não votou no (vice-presidente) Nicolás Maduro, nem votou nos ministros, o povo votou no presidente da República". "Aqui não existe uma monarquia. Também não estamos em um sistema cubano" para passar o poder "de um para outro", declarou o líder opositor, que criticou o governo por não revelar se Chávez, hospitalizado em Cuba após uma quarta cirurgia, estará presente na quinta-feira para sua posse. "A anarquia no país, o conflito no país, não convém a ninguém", ressaltou, lembrando que a Venezuela assinou tratados internacionais e "tem a obrigação de cumpri-los".
Horas antes, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) alertou em uma carta ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, para uma possível "grave violação da ordem constitucional", se o governo mantiver suas funções depois de 10 de janeiro. "Se em 10 de janeiro não for realizado o juramento do presidente e não forem ativadas as disposições constitucionais relativas à ausência temporária do presidente da República, será consumada uma grave violação da ordem constitucional na Venezuela", afirma a carta enviada na segunda-feira pela coalizão de oposição.
A Constituição prevê que o presidente deve tomar posse em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional e que em uma situação excepcional pode fazê-lo no STF, sem uma data estabelecida. A MUD exige na carta à Organização dos Estados Americanos (OEA) que se declare a "ausência temporária" de Chávez, que em 11 de dezembro foi submetido a mais uma cirurgia contra o câncer em Havana, e que em seu lugar assuma temporariamente o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, opção contestada pela situação.
Para Capriles, "seria uma desgraça pelo histórico dessa pessoa, mas não se trata de se me agrada ou cai no meu gosto, essa é a realidade da nossa Constituição". O Brasil afirmou na segunda-feira que o prolongamento do atual governo de Chávez "por um prazo prudencial" é um processo "perfeitamente coberto pelos dispositivos constitucionais", segundo declarações do assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurelio Garcia.
Os Estados Unidos consideraram que compete aos venezuelanos discutir o caminho a seguir se Chávez não for empossado na quinta-feira. "Este é um tema que os venezuelanos devem decidir e devem fazê-lo de forma que incluam todas as vozes em discussão e de forma livre", declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland.
A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) também criticou e considerou como "moralmente inaceitável" alterar a Constituição para "alcançar um objetivo político". A CEV voltará a se pronunciar nesta terça-feira. A dois dias da posse, parece pouco provável que Chávez possa estar presente. Segundo o último boletim médico divulgado segunda-feira à noite pelo governo, o presidente "está em uma situação estacionária", após a insuficiência respiratória provocada por uma grave infecção pulmonar.
Há exatamente um mês, Chávez anunciou que sofria de uma nova recaída do câncer, cuja gravidade é desconhecida.
Desde que partiu à Havana dois dias depois, os venezuelanos não viram imagens nem escutaram o presidente que por 14 anos marcou presença quase diária nas telas de televisão.
