Casa Branca violou a lei ao bloquear fundos para Ucrânia, diz auditor independente

A Casa Branca violou a lei ao bloquear a ajuda militar à Ucrânia para pressionar o governo do país europeu, afirmou quinta-feira um órgão de controle independente do Executivo, decidindo sobre uma questão fundamental no julgamento do impeachment político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O relatório foi publicado no mesmo dia em que os senadores prestaram juramento perante o chefe da Suprema Corte, uma das etapas iniciais do julgamento do presidente republicano no Congresso.

Trump é acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso por causa do escândalo ucraniano, um caso em que ele é acusado de pressionar Kiev a investigar o democrata Joe Biden, seu possível adversário nas eleições presidenciais de novembro. Segundo os democratas, que iniciaram a investigação contra Trump, a maior medida de pressão foi suspensão da ajuda militar à Ucrânia, envolvida em um conflito armado com separatistas pró-russos apoiados por Moscou. Esses fundos, no entanto, foram aprovados pelo Congresso, responsável por autorizar ou não tais despesas.

No relatório divulgado na quinta-feira, o gabinete de prestação de contas do governo (GAO) disse que os serviços responsáveis pelos assuntos orçamentários da Casa Branca "violaram a lei, retendo cerca de 214 milhões de dólares alocados no Departamento de Defensa para uma ajuda militar à Ucrânia". "O presidente tem um poder estreito e limitado para suspender" os fundos alocados pelo Congresso, divulgou o gabinete.

Os serviços orçamentários da Casa Branca (OMB) "disseram ao GAO que bloquearam os fundos para garantir que eles não fossem gastos de maneira a contrariar a política externa do presidente" Trump. "A lei não permite à OMB reter fundos por razões políticas", concluiu.

Trump e seus aliados republicanos afirmam que o presidente não exerceu nenhuma pressão sobre a Ucrânia, como demonstra, segundo eles, o fato da ajuda militar ter sido liberada em seguida. Os democratas respondem que os fundos só foram desbloqueados quando o caso começou a gerar polêmica e depois que vários congressistas, incluindo republicanos, se preocuparam com a suspensão do envio de recursos para a Ucrânia.