Catalunha acorda sob tutela de Madri após declarar independência

A Catalunha acordou neste sábado sob a tutela do governo espanhol, que destituiu seu governo e convocou eleições para dezembro em resposta à declaração de indepedência do Parlamento regional, uma ação que não recebeu o reconhecimento internacional. Todos os olhos agora estão voltados para o presidente separatista Carles Puigdemont e seu governo para ver se acatam as disposições do governo central e as ruas catalãs, ante possíveis de resistência de ativistas independentistas. 

Buscando controlar a pior crise das últimas décadas na Espanha, Mariano Rajoy anunciou a destituição do presidente catalão, Carles Puigdemont, e de seu Executivo. "Estas são as primeiras medidas que adotamos para evitar que os até agora responsáveis pela Generalitat [governo autônomo regional] possam continuar dando passos em sua escalada de desobediência e agressão à nossa Constituição", anunciou Rajoy em mensagem no Palácio de la Moncloa. Rajoy falou poucas horas depois de o Senado autorizar ao governo espanhol aplicar o artigo 155 da Constituição, que lhe conferiu poderes extraordinários para preservar a unidade do país diante do desafio independentista na Catalunha.

"Hoje dissolvi o Parlamento da Catalunha e no próximo 21 de dezembro serão celebradas eleições autônomas", que serão "limpas, livres e legais", prosseguiu Rajoy. As medidas buscam "evitar o sequestro inadmissível de uma maioria dos catalães e o furto de uma parte de seu território do resto dos espanhóis", disse Rajoy, que qualificou esta sexta-feira de um "dia triste, na qual a irracionalidade se impôs à lei", em alusão à declaração de independência do Parlamento catalão.

Outras medidas compreendem a destituição do diretor-geral da Polícia regional catalã, Pere Soler, dos representantes do governo catalão em Madri e Bruxelas e a "extinção" das "conhecidas como embaixadas" catalãs no mundo. Rajoy ressaltou que estas medidas foram tomadas com o apoio do Partido Socialista, o principal opositor em nível nacional, e do partido de centro-direita Ciudadanos.

A procuradoria-geral anunciou uma queixa-crime na semana que vem contra Puigdemont, de 54 anos, por "rebelião", um crime pelo qual pode ser condenado a até 30 anos de prisão. A escalada deste dia extraordinário foi o auge de uma longa e esgotadora queda de braço de vários anos entre Madri e Barcelona. A disputa começou em plena recessão econômica na Espanha, a partir de 2010, junto com as históricas reivindicações de mais autogoverno de nacionalismo catalão, que foi se radicalizando progressivamente.

Essa radicalização, no entanto, provocou uma profunda divisão na sociedade catalã.O cisma apareceu claramente no próprio plenário do Parlamento, onde uma maioria nacionalista aprovou a declaração solene com a ausência da oposição, quase metade dos deputados, que deixaram seus assentos em protesto contra uma votação anticonstitucional.
"Constituímos a República catalã, como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social", proclamou a resolução aprovada por uma coalizão de nacionalistas.

Quinze mil pessoas receberam com alegria a votação de 70 votos favoráveis, 10 contrários e dois em branco. Enquanto isso, em Madri, as autoridades se movimentavam com celeridade para evitar este cenário em um dos motores econômicos do país, com cerca de 20% do PIB espanhol. O Senado aprovou a aplicação do artigo 155 por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.

A aplicação do artigo 155 não está isenta de dificuldades porque implica em gerenciar mais de 200 mil funcionários regionais e municipais da Catalunha. Os independentistas catalães baseiam sua força nas mobilizações e nas centenas de ajuntamentos que deram seu apoio à aventura secessionista. Diante do desafio separatista, a União Europeia manifestou seu apoio ao governo de Mariano Rajoy.

"Para a UE, nada muda. A Espanha continua sendo o nosso único interlocutor", tuitou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. "A UE não precisa de mais divisões", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Os Estados Unidos consideram a Catalunha "parte integral da Espanha" e aprovam as medidas de Rajoy, declarou o Departamento de Estado.

O sonho de uma República é antigo na região. A última vez que a Catalunha, uma região com idioma próprio e forte identidade, tentou proclamar a independência foi em outubro de 1934, quando o então presidente Lluís Companys anunciou uma "República catalã" dentro de uma "República federal espanhola", que terminou em fracasso. Mas a Catalunha, assim como o País Basco, recuperou suas instituições de autogoverno com a volta da democracia à Espanha. Foram as duas primeiras comunidades a consegui-lo, em dezembro de 1978.