Chávez, de 56 anos, anunciou na sexta-feira que deverá fazer quimioterapia para garantir sua cura total. O presidente, que foi operado em Havana no dia 20 de junho, regressou a Venezuela no dia 4 de julho, mas decidiu seguir seu tratamento em Cuba, cujo governo é muito próximo da Venezuela.
O afastamento do chefe de Estado foi autorizado por unanimidade no Parlamento, com maioria de membros do governo, mas o fato de que Chávez seguir exercendo o Poder Executivo desde Cuba sem delegar o poder provisoriamente a seu vice-presidente provocou um forte debate.
Segundo os deputados opositores, que ocupam 40% dos assentos, o comportamento do governo é "anticonstitucional". "A partir de hoje, quando o presidente deixar o território nacional ficará vago o cargo e o vice-presidente deveria assumir as funções de chefe do Poder Executivo. Isso está estabelecido na Constituição e é sua obrigação", explicou o legislador opositor Hiram Gaviria. "A saúde do país deve estar acima da saúde do presidente", disse o deputado opositor Carlos Berrizbeitia.
Contudo, para os legisladores oficialistas, o presidente deve seguir atuando como cabeça do Poder Executivo ainda que esteja fora do país, porque está em plenas faculdades físicas e mentais. "Não temos nenhuma dúvida de que o presidente, esteja ele em Cuba ou na Rússia, seguirá mandando e sendo presidente da República bolivariana", disse o deputado Diosdado Cabello.
“Eu seria o primeiro, no caso de me sentir por alguma razão com minhas capacidades diminuídas para exercer esta tarefa, a fazer o que diz a Constituição", disse Chávez, que decidiu delegar por decreto ao vice-presidente, Elías Jaua, e ao ministro das Finanças, Jorge Giordani, algumas funções administrativas e econômicas.
A Constituição venezuelana prevê que o Parlamento autorize qualquer ausência do presidente superior a cinco dias. Também estipula que o órgão legislativo deve declarar a falta temporal do chefe de Estado, quando esta é menor que 90 dias, e o vice-presidente ostentará seus poderes durante esse tempo. Caso a ausência se prolongue por mais de 90 dias, o Parlamento pode prorrogá-la por outros 90 ou decretar a ausência total do presidente.
Em junho, quando Chávez ficou em Cuba por quase um mês após o diagnóstico de câncer, o Parlamento não decretou sua ausência temporal e Jaua, próximo colaborador do presidente, não assumiu de forma provisória. O chefe de Estado, no poder desde 1999, é candidato de seu partido para as eleições presidenciais de 2012, quando aspira a um terceiro mandato de seis anos.
Neste sábado, os deputados do governo acusaram os adversários políticos de desejar que Chávez se vá para sempre e de alimentar a esperança de um golpe de Estado. "Não posso desejar (a Chávez) uma saída distinta que não seja a eleitoral. Os golpes de Estado são dados por aqueles que têm armas e nossa única arma é a verdade", disse o deputado opositor Alfonso Marquina.
Por último, os opositores do presidente pediram detalhes sobre o câncer para terminar com a incerteza e lamentaram que ele não tenha decidido tratar-se na Venezuela, onde o governo se felicita de ter criado um bom sistema de saúde. Até agora, não houve boletins médicos sobre a saúde do presidente e o governo nunca explicou a magnitude do câncer, ou mesmo o lugar exato em que se encontrava o tumor maligno.
