O Chile denunciou nesta quarta-feira a Bolívia, que reclama ante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que obrigue seu vizinho a negociar um acesso ao Oceano Pacífico. "A Bolívia apresentou um caso de hipérbole e distorsão. A Bolívia desenhou um Chile como se estivesse asfixiando a Bolívia", afirmou em Haia Claudio Grossman, o representante chileno ante a corte em suas conclusões finais.
O Chile expôs nesta quarta-feira seus argumentos na segunda semana de audiências ante o TIJ, depois que a Bolívia apresentou os seus na terça, encerrando assim a etapa oral ante a corte. O veredicto só será conhecido dentro de alguns meses.
Depois das intervenções dos advogados chilenos, que defenderam as razões pelas quais consideram que não existe uma obrigação legal de negociar o acesso ao mar, Grossman assegurou que a Bolívia pode ter acesso facilmente ao Pacífico graças às infraestgruturas existentes. "Não há um muro entre o Chile e a Bolívia, não há nenhum muro entre a Bolícia e o Oceano Pacífico, não há muros entre a Bolívia e seus demais vizinhos", afirmou.
A Guerra do Pacífico de 1879-1883 fez com que a Bolívia perdesse 120 mil km² de território e seus únicos 400 km de litoral no Pacífico em favor do Chile. Em 2013, o governo boliviano levou o Chile ante o TIJ. A Bolívia pede ao TIJ que determine uma negociação de boa fé com o Chile para resolver a questão do acesso ao mar.
Bolívia defende obrigação do Chile de negociar saída para o mar
A Bolívia defendeu na última terça-feira perante a Corte Internacional de JustiçaI (CIJ) a obrigação do Chile de negociar um acesso soberano ao Oceano Pacífico, em virtude dos contatos diplomáticos e resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA).
"A Assembleia Geral é o órgão supremo da OEA e quando emite uma resolução, há pelo menos uma obrigação (...) de responder de boa fé", declarou a especialista da delegação boliviana, Amy Sander, referindo-se às resoluções adotadas por este organismo entre 1979 e 1989.
Em sua ação movida em 2013 contra o Chile perante a CIJ, a Bolívia destaca a resolução 1979, pela qual a OEA exorta La Paz e Santiago a "negociar para dar à Bolívia uma conexão territorial livre e soberana ao Oceano Pacífico". O governo boliviano também baseou a sua defesa nos contatos diplomáticos entre os dois, especialmente no século XX.
O ex-secretário-geral da OEA de 2005 a 2015, o senador chileno José Miguel Insulza, rejeitou essa posição ante a imprensa, garantindo que não há base legal "em resoluções de organizações internacionais. Não existe base jurídica para dizer que um país é obrigado a isso, a menos que ele o faça explicitamente".
O Chile também criticou a Bolívia por sua relação dúbia com este organismo com sede em Washington, especialmente depois que o governo de Evo Morales acusou em novembro seu atual secretário-geral, Luis Almagro, de interferir nos assuntos do país.
Chile denuncia a Bolívia ante a Tribunal Internacional sobre acesso ao mar
Delegação boliviana reclama obrigação legal de conexão territorial
