Comissão Europeia vai investigar membros por violação ao direito de asilo

A Comissão Europeia vai investigar 19 Estados-Membros por 40 violações da disposição sobre o direito de asilo, entre eles Espanha, Alemanha, França, Holanda e Hungria, informou nesta quarta-feira o jornal alemão Die Welt. De acordo com o jornal, além destes países, estão também sob investigação a Áustria e a Itália, entre outros, sendo que Portugal não é mencionado. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido não são investigados porque não estão dentro do sistema europeu referente ao direito de asilo.

Segundo o jornal, em julgamento está a falta de adaptação da legislação destes países no que diz respeito ao reconhecimento dos refugiados, às normas mínimas de procedimento para reconhecer o direito de asilo e às condições de acolhimento dos solicitadores de asilo. "De nada vale discutir novas regras da política migratória em cúpulas se depois a legislação em vigor é aplicada de maneira insuficiente", comentou uma fonte europeia não identificada.

O primeiro passo da investigação é uma advertência aos Estados, que terão agora dois meses para responder, sendo que se não adaptarem suas legislações nesse período poderão ser levados ao tribunal europeu.

O jornal alemão revelou estas informações horas antes da reunião de cúpula que ocorre hoje em Bruxelas os chefes de Estado e de Governo para abordar a questão da crise dos refugiados.