O Congresso paraguaio debatia nesta sexta-feira a declaração do estado de exceção em cinco departamentos do norte do país, para combater a violência de um grupo rebelde de esquerda, informaram fontes parlamentares. A Câmara dos Deputados modificou o projeto que declara o estado de exceção por 30 dias e devolveu o texto ao Senado, que no momento discute a medida.
Por decisão dos deputados, a norma estabelece agora que pessoas detidas em virtude do estado de exceção não poderão sair do país. A Câmara também incluiu um artigo que restringe as faculdades excepcionais do presidente da República para dissolver manifestações pacíficas.
Se o Senado aprovar as modificações, em sessão extraordinária prevista para este sábado, a lei será sancionada pelo presidente Fernando Lugo. Apesar de poder decretar o estado de exceção, Lugo preferiu solicitá-lo ao Congresso via projeto de lei.
O projeto original pedia um estado de exceção de 60 dias, mas o prazo foi reduzido para 30 dias no Senado.
Na quarta-feira passada, quatro policiais foram mortos por desconhecidos em uma emboscada em Concepción, 500 km ao norte de Assunção, que Lugo atribuiu ao Exército do Povo Paraguaio (EPP).
O objetivo do estado de exceção é, basicamente, permitir a intervenção das Forças Armadas na busca e captura dos integrantes do EPP.
Congresso analisa estado de exceção no norte do Paraguai
Senado discute modificações de projeto sessão extraordinária ainda neste sábado