O Congresso boliviano, controlado pelo oficialismo, habilitou neste sábado o presidente Evo Morales a participar de uma nova eleição. A reforma parcial da Constituição será submetida a um referendo em fevereiro de 2016.
Em uma sessão que durou 18 horas, a maioria oficialista aprovou com dois terços dos votos a modificação para permitir a reeleição presidencial por dois mandatos consecutivos, ao invés de apenas um, como estipulado pelo texto constitucional atual.
A presidente da Câmara dos Deputados, Gabriela Montaño, explicou que a reforma permite "duas reeleições de maneira contínua", dando a Morales a possibilidade de um novo mandato de 2020 a 2025 caso vença as eleições de 2019. A reforma "se enquadrou dentro da Constituição, dentro do que diz a lei e que permitiria, após ser submetida a referendo, a possibilidade de uma segunda candidatura" de Morales e seu vice-presidente, Alvaro García, explicou o presidente do Senado boliviano, Luis Alberto Gonzales, que presidiu a sessão.
Os parlamentares votaram dois pontos: o primeiro, que autoriza "reformar parcialmente a Constituição Política do estado de 7 de fevereiro de 2009"; e o segundo, que especifica que o período de governo do presidente e do vice-presidente "é de cinco anos, podendo ser reeleitas ou reeleitos por duas vezes de maneira consecutiva". Uma disposição final única estabelece, por outro lado, que a norma poderá ser promulgada "uma vez que o povo boliviano, através do voto, aprove a modificação da Constituição por meio de referendo constitucional aprovatório", previsto inicialmente para 21 de fevereiro de 2016.
O debate que antecedeu a sessão de votação foi marcado pela desordem e protestos barulhentos por parte dos opositores que subiram em suas cadeiras e manifestaram sua contrariedade a uma nova candidatura de Morales. Ele é o presidente há mais tempo no cargo da América Latina, e assumiu seu terceiro período (2015-2020) em janeiro deste ano.
Venceu as eleições para seu primeiro mandato (2006-2010) com 54% dos votos, revalidou o cargo com 64% para o período de 2010-2015 e com 61% a gestão 2015-2020 - superando uma oposição desarticulada e sem liderança forte, que não apresenta um nome para fazer frente a Morales na disputa pelo poder.
Congresso boliviano habilita Evo Morales a nova eleição
Reforma parcial da Constituição será submetida a um referendo em fevereiro de 2016