O Congresso da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (17), em sessão pública, a ampliação por mais 90 dias do estado de exceção que começou em junho, diante da preocupação com uma retomada dos protestos contra o governo.
Em 20 de junho, o presidente de centro-direita Rodrigo Paz decretou a medida de emergência, após 53 dias de manifestações de rua e bloqueios de rodovias protagonizados por trabalhadores, indígenas e camponeses ligados ao ex-presidente Evo Morales (2006-2019). Os protestos começaram por causa da crise econômica, a mais grave em quatro décadas no País, e da venda de gasolina de má qualidade.
Crise e manifestações se intensificam
Rapidamente, as manifestações passaram a exigir a renúncia de Paz, que assumiu o poder em novembro do ano passado. As cidades de La Paz e El Alto sofreram uma grave escassez de alimentos e medicamentos, o que obrigou o governo a adotar a medida que restringe o direito de manifestação e permite a mobilização dos militares.
O vice-presidente do País e presidente do Congresso, Edmand Lara, anunciou: "Havendo maioria absoluta, fica aprovada a ampliação do estado de exceção pelo prazo de noventa dias".
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Motivação para a prorrogação
O governo explicou que o decreto original tinha 90 dias de validade e terminava na sexta-feira, 18 de setembro, mas pediu ao Congresso que o prorrogasse, de maneira excepcional, por outros 90 dias diante de um cenário político e social complicado.
O ministro de Governo (Interior), Marco Antonio Oviedo, afirmou que "a medida busca manter o desenvolvimento, o movimento e a normalização da economia, garantir a livre circulação". O gabinete de Oviedo informou que existem "ameaças de reativação e articulação de bloqueios, marchas e paralisações, e alertas precoces com convocações, assembleias, ultimatos e deslocamento de contingentes" sociais para os próximos dias.
Novas ameaças e cenário econômico
Camponeses, produtores de coca ligados a Morales e caminhoneiros têm ameaçado retomar os protestos devido à persistente escassez de combustíveis. O governo de Paz dobrou o preço da gasolina e triplicou o preço do diesel. Além disso, o governo boliviano se comprometeu junto ao FMI a eliminar todos os subsídios aos combustíveis a partir de janeiro do próximo ano, para receber uma cooperação econômica milionária.