Conselho de Segurança da ONU terá reunião de emergência sobre o Haiti

O Conselho de Segurança da ONU realizará na quinta-feira uma reunião de emergência sobre o Haiti. O encontro ocorre após o assassinato do presidente Jovenel Moise por um comando armado. A reunião, a pedido dos Estados Unidos e do México, será a portas fechadas.

Moise foi morto e sua esposa ferida na manhã desta quarta em um ataque armado em sua casa. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph. O premiê disse que agora está no comando do país e pediu à população que mantenha a calma, insistindo em que a polícia e o Exército vão garantir a segurança.

"O presidente foi assassinado em sua casa por estrangeiros que falavam inglês e espanhol", relatou Joseph, explicando que a esposa do presidente foi hospitalizada. Joseph declarou "estado de exceção", o que concede maiores poderes ao Executivo.

"Em estrita aplicação do artigo 149 da Constituição, acabo de presidir um Conselho Extraordinário de ministros e decidimos declarar o estado de exceção em todo o país", anunciou Joseph em um discurso divulgado nas redes sociais.  Joseph prometeu que "os agressores, os assassinos de Jovenel Moise pagarão na Justiça pelo o que fizeram". 

Moise governava o Haiti por decreto após o adiamento das eleições legislativas de 2018 por uma crise política, inclusive sobre o término de seu mandato. Os sequestros por resgate aumentaram nos últimos meses, refletindo ainda mais a crescente influência de gangues armadas neste país caribenho. O Haiti também enfrenta pobreza crônica e desastres naturais recorrentes.

Acusado de inação diante da crise, o presidente era visto com forte desconfiança por grande parte da população civil.

A Casa Branca chamou o assassinato do presidente do Haiti de "horrível" e disse que os Estados Unidos estavam dispostos a ajudar na investigação.  A porta-voz do governo, Jen Psaki, declarou que os Estados Unidos vão "ajudar o povo do Haiti, o governo do Haiti se houver uma investigação", acrescentando que a Casa Branca "ainda está coletando informações" e que o presidente Joe Biden será informado sobre o ataque em breve. 

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que ficou "chocado" com este "ato hediondo".

Crises

Ex-empresário que construiu diversos negócios no norte do país, Moise apareceu no cenário político em 2017 com uma mensagem de reconstrução. Ele fez campanha com promessas populistas, mas manteve a retórica mesmo depois de ser eleito em fevereiro de 2017.

O tempo de duração do seu mandato tornou-se fonte de confronto político. Moise sustentava que duraria até 7 de fevereiro de 2022, mas outros afirmavam que terminou em 7 de fevereiro de 2021.

A discordância decorre de Moise ter sido eleito em uma votação posteriormente anulada por fraude. Um ano depois, ele ganhou as eleições novamente.  Sem um parlamento, a crise do país se agravou em 2020, levando Moise a governar por decreto, alimentando. Na segunda-feira (5), ele nomeou o médico Ariel Henry como primeiro-ministro - o sétimo a ocupar o cargo em quatro anos.

Além das eleições presidenciais, legislativas e locais, o Haiti deve realizar um referendo constitucional em setembro próximo. Esta consulta foi duas vezes adiada, devido à pandemia do coronavírus.

Apoiada por Moise com o objetivo de fortalecer o Poder Executivo, a reforma constitucional foi rejeitada pela maioria da oposição e por muitas organizações da sociedade civil. A atual Carta Magna foi redigida em 1987, após a queda da ditadura de Duvalier, e declara que "qualquer consulta popular destinada a modificar a Constituição por referendo é formalmente proibida".

Os críticos também afirmam que é impossível organizar uma consulta, diante do estado de insegurança no país. Nesse contexto, com temores crescentes de uma anarquia generalizada, o Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos e a Europa consideraram a realização de eleições legislativas e presidenciais livres e transparentes como uma prioridade até o final de 2021.

Henry, de 71 anos, fez parte da resposta ao coronavírus e ocupou cargos no governo em 2015 e 2016 como ministro do Interior e, depois, como ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho. Também foi membro do gabinete do ministro da Saúde de junho de 2006 a setembro de 2008, antes de se tornar chefe de gabinete. Ocupou este ocupou entre setembro de 2008 e outubro de 2011. 

Moise encarregou Henry de "formar um governo de base ampla" para "resolver o problema flagrante da insegurança" e trabalhar para "a realização de eleições gerais e do referendo". Ele é próximo da oposição, mas sua nomeação não foi bem recebida pela maioria destes partidos, que continuaram a exigir a renúncia do presidente.