O Brasil, que organizou a COP30 em Belém no ano passado, instou nesta terça-feira (3) que se acelere a transição para o abandono dos combustíveis fósseis, de acordo as circunstâncias de cada nação, ao publicar o mapa do caminho prometido na última cúpula climática.
O país divulgou seu documento a poucos dias da COP31 na cidade turca de Antália, entre 9 a 20 de novembro, onde delegações de cerca de 200 países estarão reunidas.
O texto é uma tentativa de concretizar o impulso criado com a histórica declaração da COP de Dubai, em 2023, em favor de uma saída progressiva dos combustíveis fósseis. Esse compromisso não constou no encerramento da cúpula de Belém, devido à pressão dos países produtores de hidrocarbonetos. Em contrapartida, a presidência brasileira anunciou que promoveria essa iniciativa voluntária, após ampla consulta a governos, empresas e pesquisadores.
"Abandonar os combustíveis fósseis é urgente" e "possível", afirma o documento de 182 páginas.
O texto "não cria novos compromissos" nem é fruto de uma negociação. Também não menciona ou avalia individualmente os países. Em vez disso, propõe uma metodologia esquemática que estabelece diferentes níveis de exposição, conforme a maior ou menor dependência dos Estados enquanto consumidores e produtores.
No caso das nações produtoras, recomenda revisar os subsídios ao consumo de combustíveis, capacitar trabalhadores para que mudem de setor e criar uma reserva fiscal suficiente para financiar uma diversificação.
No caso específico dos países altamente dependentes enquanto consumidores, mostra passo a passo o que fazer para satisfazer progressivamente sua demanda com base em energia eólica e solar acessível.
"Foi escrito para que cada país reconheça suas próprias circunstâncias na análise" proposta e aja de forma adequada "nesta década crítica", diz o relatório.
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Produção de alimentos em risco
"Onde está o Brasil é muito diferente de onde está a Guiana, a Noruega, os Estados Unidos ou o Canadá", afirmou a diretora-executiva da COP30, Ana Toni.
"O tipo de combustível fóssil que cada um desses países tem, tem características também diferenciadas", o que exige transições diferentes em cada caso, insistiu Toni, uma das principais promotoras do documento, que contou com contribuições de mais de 100 países.
Segundo Toni, o documento "inovador" será abordado em 10 de novembro em Antália, antes da cúpula de líderes prevista para os dois dias seguintes, mas não detalhou em que contexto. "Agora cabe à Presidência da COP31 dar continuidade ao trabalho do Brasil, e aos países apresentar seus próprios planos" rumo a "economias limpas e resilientes", comentou Katrine Petersen, especialista do grupo E3G.
Urgência histórica e o Acordo de Paris
O relatório insiste na urgência histórica do momento, com 75% de probabilidade de que o aquecimento global ultrapasse, nos próximos cinco anos, a meta de 1,5 ºC estabelecida pelo Acordo de Paris de 2015. Um cenário perigoso, que também pode afetar o setor alimentício.
"Sem uma adaptação eficaz" aos efeitos das mudanças climáticas, "a produção global de alimentos pode cair até 14% até 2050" e ameaçar a segurança alimentar de milhões de pessoas, afirma o documento. Petróleo, gás e carvão representam 73% das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil apresentou paralelamente outro mapa do caminho para frear e reverter o desmatamento mundial até 2030.
O documento foi publicado dias após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob seu terceiro mandato, o desmatamento anual na Amazônia brasileira - de agosto de 2025 a julho de 2026 - atingiu seu nível mais baixo desde o início dos registros históricos em 1988.
Nesta cúpula, a anfitriã Turquia definiu como uma de suas prioridades a eletrificação da economia, para reduzir emissões e aumentar a eficiência energética. O objetivo, estabelecido de forma voluntária, é que a eletricidade alcance uma participação de 35% no consumo global de energia até 2035, frente aos 23% atuais.