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Corte Constitucional anula condenação de ditador guatemalteco

Julgamento que sentenciou Rios Montt a 80 anos de prisão terá de ser reiniciado

Julgamento que sentenciou Rios Montt a 80 anos de prisão terá de ser reiniciado
Julgamento que sentenciou Rios Montt a 80 anos de prisão terá de ser reiniciado Foto : AFP
A Corte Constitucional da Guatemala anulou a sentença de 80 anos de prisão decretada há dez dias contra o ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt por genocídio e crimes contra a humanidade. O tribunal, contudo, acatou recurso da defesa. "Se anula a sentença e o processo regressa a 19 de abril", informou o secretário da Corte Constitucional, Martín Juárez.

Ríos Montt, 86 anos, foi condenado a 50 anos de prisão por genocídio e a 30 anos por crimes contra a humanidade no dia 10 de maio, mas os juízes da CC concluíram que durante o julgamento, iniciado no dia 19 de março, não foi observado o devido processo. Os advogados da defesa recorreram sob o argumento de que se violou regras constitucionais e jurídicas, com os juízes ignorando uma série de apelações.

Ríos Montt foi considerado culpado de 15 massacres, por parte do Exército, de 1.771 indígenas maias-ixiles, no departamento de Quiché (norte do país), durante seu regime entre 1982 e 1983. Sob a liderança do general Ríos Montt, que chegou ao poder após liderar um golpe de Estado em 1982, o Exército aplicou a chamada política de "terra arrasada" sobre populações indígenas, acusando-as de colaborar com a guerrilha esquerdista, no contexto da Guerra Fria.

O governo "de facto" de Ríos Montt foi o mais sangrento da guerra civil que castigou o país de 1960 a 1996 e que deixou mais de 200 mil vítimas, entre mortos e desaparecidos, segundo a ONU.


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