Cuba proclama nova Constituição socialista em meio a hostilidades dos EUA
Carta magna reconhece o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia cubana
publicidade
A Assembleia Nacional de Cuba proclamou nesta quarta-feira sua nova Constituição, que apoia um socialismo "irrevogável", embora com abertura para o mercado, em um momento de crescente hostilidade dos Estados Unidos pelo apoio de Havana à Venezuela. "Devemos somente a ela e a Cuba. Ela é nossa vontade", disse o presidente Miguel Díaz-Canel no Twitter.
El 10 de abril de 1869 "la Revolución entró en la República " según Martí. "Ni Cuba ni la Historia olvidarán jamás que el que llegó a ser primero en la guerra comenzó siendo el primero en exigir el respeto de la ley”.150 años después la historia y el presente se abrazan #Somos pic.twitter.com/7l92fXANha
— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) April 10, 2019
#10deabril. Hoy se proclama nuestra Constitución. Solo a ella y a #Cuba nos debemos. Ella es nuestra voluntad. #Somos Cuba. #SomosContinuidad. pic.twitter.com/CoOdAJn6Pz
— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) April 10, 2019
A Assembleia Nacional (Parlamento) foi convocada para uma sessão extraordinária para este ato simbólico, quando se passaram 150 anos desde a primeira constituição dos movimentos de independência contra a coroa espanhola. "A nova Constituição é filha do seu tempo e reflete a diversidade da sociedade. Torna-se um legado para as novas gerações de cubanos", disse o líder histórico Raul Castro, primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba (PCC) na abertura da sessão, segundo a agência oficial de notícias cubana.
A imprensa internacional não teve acesso ao Palácio das Convenções, sede do evento. A nova carta magna, que substitui a de 1976, é o resultado de um projeto legislativo submetido a um referendo popular e aprovado por 78,3% do eleitorado, percentual que o governo considerou uma vitória, embora longe da quase unanimidade alcançada ao aprovar seu predecessor. A Constituição é projetada na rota das reformas econômicas que são aplicadas na ilha desde 2011, e reconhece o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia cubana.
Atualmente, cerca de 591.000 cubanos trabalham para o setor privado, o que representa 13% da força de trabalho do país. O PCC aparece como uma "força superior" do Estado e da sociedade e é concedido um caráter "irrevogável" ao sistema socialista que Cuba vive desde 1961. Após a proclamação, a nova Constituição entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da República e abre um período legislativo de dois anos, para editar e adaptar as leis complementares.
A Constituição com 229 artigos também prevê uma mudança na estrutura do governo. Se restituem os cargos de presidente da República e de primeiro-ministro, ambos extintos em 1976, quando o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, foi instituído como a principal figura do país.
"Sem medo dos EUA"
Em seu discurso, Castro criticou o tom "cada vez mais agressivo" dos Estados Unidos, mas advertiu que Cuba não voltará atrás: "não renunciaremos nem a um só de nossos princípios". "Deixamos o governo dos EUA saber que Cuba não tem medo e continuará a construir o futuro da nação sem interferência estrangeira", disse, citado pela impresa oficial.
Cuba mantém seu apoio ao seu aliado Nicolás Maduro, pressionado pelos Estados Unidos a renunciar ou ser destituído. Washington sancionou cerca de trinta navios que rotineiramente transportam petróleo bruto venezuelano para a ilha.
