O governo da Espanha conseguiu nesta quinta-feira (3) uma aprovação muito apertada da reforma trabalhista no Câmara dos Deputados, graças ao voto a favor por engano de um dos parlamentares opositores.
Com o não de vários aliados habituais, o governo de coalizão recebeu o apoio dos liberais do Ciudadanos e de alguns deputados de direita, o que permitiu que o texto fosse aprovado por apenas um voto de diferença: 175 a favor e 174 contra.
Segundo o opositor Partido Popular (PP, conservadores), foi um de seus deputados que deu o voto decisivo a favor, mas segundo a informação foi devido a um "erro do computador", já que o político pretendia se posicionar contra a reforma. O partido exigiu "que este voto seja retificado", segundo o porta-voz, Cuca Gamarra.
Em vigor desde 1º de janeiro, após acordo entre governo, empregadores e sindicatos alcançado em dezembro, a reforma precisava receber luz verde da Câmara sob pena de se tornar letra morta.
Os socialistas, que governam em coalizão com a esquerda radical do Podemos, não conseguiram obter o sim de vários apoiadores tradicionais, como o Partido Nacionalista Basco (PNV) e os separatistas catalães do ERC.
Isso obrigou o presidente do Governo, Pedro Sánchez, a se unir ao Ciudadanos (centro-direita) e pequenas formações regionais como o PDeCAT (independentistas catalães), que geralmente permanecem na oposição.
Reforma equilibrada
A reforma trabalhista foi exigida pela Comissão Europeia, que condicionou a sua aprovação à entrega de parte dos recursos do grande plano de recuperação pós-Covid. A Espanha será um dos principais beneficiários com 140 bilhões de euros (R$ 846 bilhões).
Esta urgência, juntamente com as expectativas dos agentes sociais, fez com que vários pesos pesados do governo interviessem nesta quinta-feira para alertar para as consequências de uma rejeição da reforma.
Sanchez prometeu reverter a reforma de 2012, impulsionada na época pela necessidade de relançar a economia espanhola, arruinada pela crise financeira de 2008.
A reforma conseguiu uma queda acentuada na taxa de desemprego, de quase 27% em 2013 para 13,3% hoje, mas à custa de uma grande insegurança no trabalho: a Espanha detém o recorde europeu de contratos temporários.
Negociado há meses com sindicatos e empregadores, que defendiam uma reforma "equilibrada", o texto aprovado nesta quinta-feira limita a sequência de contratos temporários e torna a contratação por tempo indeterminado a regra e não a exceção, limitando os subcontratos.
Também proíbe a demissão de funcionários públicos por motivos econômicos, reforça a capacitação dos funcionários e permite que as empresas suspendam temporariamente a regulamentação vigente em tempos de crise, para evitar demissões.