Deputados uruguaios aprovam projeto para legalizar a eutanásia

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que descriminaliza e regulamenta a eutanásia, após amplo debate e árduas negociações que seguirão em discussão no Senado. O projeto, que mescla propostas do Partido Colorado de centro-direita (membro da coalizão governista) e da Frente Ampla (oposição), de esquerda, teve o apoio de deputados de todos os partidos para alcançar 57 votos de um total de 96.

"Este projeto muda o centro de gravidade; o poder não está mais no médico. Queremos que esteja em grande parte no paciente, que é quem está sofrendo", comentou o deputado colorado Ope Pasquet, horas antes da votação. A legislação visa "regulamentar e garantir o direito das pessoas de passarem com dignidade pelo processo de morrer, nas circunstâncias que determinar", diz o texto.

O pedido de eutanásia será habilitado para pessoas maiores de idade, mentalmente aptas, que sofram de "uma ou mais patologias ou condições de saúde crônicas, incuráveis e irreversíveis que prejudiquem gravemente sua qualidade de vida, causando-lhes sofrimento insuportável". Durante as discussões, no entanto, foi acordado acrescentar que os candidatos devem estar em "estágio terminal" da doença, com exceção apenas de pessoas com tetraplegia.

Todas as instituições de saúde serão obrigadas a oferecer o serviço, mas os médicos podem recorrer à "objeção de consciência" para se recusar a prestá-lo, caso em que o centro de atendimento deve indicar outro profissional. A lei deve agora ser submetida ao Senado, onde se espera um debate mais acirrado.

A iniciativa foi contestada por parlamentares do Partido Nacional - força à qual pertence o presidente Luis Lacalle Pou - e todos os integrantes do oficialista Cabildo Abierto, cujo líder, o general Guido Manini Ríos, anunciou que pedirá ao presidente que vete o projeto se for aprovado no Senado. Seus detratores argumentam que é necessário melhorar os cuidados paliativos em vez de legalizar a eutanásia.